Atingida pela pandemia de COVID-19, a economia mundial sofrerá uma contração de, pelo menos, 4.5% em 2020. O continente africano, altamente exposto a choques exógenos, registará a sua primeira recessão em 25 anos, com uma diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2.1% e 4.9%, de acordo com os cenários elaborados pela União Africana em julho de 2020, em colaboração com o Centro de Desenvolvimento da OCDE. Os governos africanos responderam a este enorme choque com medidas de confinamento, proteção social, apoio económico e medidas de recuperação. A União Africana está a apoiar estes esforços, nomeadamente através da criação de um fundo para a COVID-19 com vista a reforçar a resposta do continente às consequências da pandemia em termos económicos, sociais e de saúde. Está também a coordenar o pedido de anulação da dívida destes países aos credores, incluindo as instituições financeiras.
A manutenção do espaço orçamental é indispensável para que África desempenhe um papel fundamental na recuperação económica mundial, crie mais emprego e alcance os objetivos da Agenda 2063. Será igualmente essencial salvaguardar os progressos realizados em termos de integração continental. As iniciativas emblemáticas da União Africana nesta matéria incluem soluções de médio e longo prazo para a crise económica desencadeada pela pandemia, incluindo a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), que visa facilitar as cadeias transfronteiriças de fornecimento de produtos alimentares, farmacêuticos e outros produtos essenciais.
Neste contexto, a transformação digital poderá impulsionar um crescimento mais inovador, inclusivo e sustentável, contribuindo assim para a realização da Agenda 2063. Esta terceira edição do nosso relatório económico anual analisa de que forma esta transformação pode apoiar a criação de emprego e novas oportunidades de desenvolvimento para os jovens. O relatório apresenta vários exemplos da inventividade digital do continente, aparentemente estimulada pela crise da COVID-19. A transformação digital pode acelerar a abertura das sociedades africanas, incentivar o empreendedorismo produtivo, promover uma governação transparente, diversificar as economias para as tornar mais resilientes aos choques macroeconómicos e promover a integração regional.
O relatório identifica quatro eixos prioritários para a implementação deste ambicioso plano de ação:
1. Assegurar o acesso universal a soluções digitais mais adequadas aos contextos locais. Para além das infraestruturas de comunicação e de energia, é necessária uma série de políticas públicas para desenvolver uma digitalização positiva para todos. Isto implica a redução das desigualdades, em especial entre homens e mulheres, e entre megacidades e áreas rurais, bem como os custos de acesso aos dados, frequentemente mais elevados do que noutras regiões do mundo.
2. Tornar a tecnologia digital numa alavanca para a produtividade, especialmente para as pequenas e médias empresas (PME). Vários países africanos estão a dar o exemplo, protegendo os direitos da propriedade intelectual e a segurança digital, bem como facilitando soluções de financiamento, num quadro jurídico conducente à inovação.
3. Desenvolver competências específicas, adaptadas à quarta revolução industrial, de modo a que as qualificações da força de trabalho africana estejam alinhadas com os mercados do século XXI, facilitando simultaneamente a adoção de inovações digitais pelos setores informais.
4. Coordenar as diversas estratégias digitais a nível continental, regional, nacional e local, a fim de melhor priorizar, implementar, acompanhar e avaliar os progressos. A implementação da ZCLCA, em 2021, incluirá uma componente relativa à criação de um mercado único digital em África, que complementará as abordagens multissetoriais.
Para que a recuperação económica seja sustentável, a transformação digital deve ter impacto em todos os setores prioritários de África. Tal exigirá o empenho de todos os intervenientes, tanto privados como públicos, bem como dos parceiros do continente. A parceria com a OCDE dá um contributo significativo para o aprofundamento do diálogo político sobre a digitalização entre os intervenientes do setor privado, a sociedade civil e os decisores africanos e de outras regiões do mundo. A Comissão da União Africana e a OCDE, através do seu Centro de Desenvolvimento, estão empenhadas em apoiar os esforços dos seus membros para tornar esta transformação digital num vetor de progresso humano, económico e social sustentável no continente.
Moussa Faki Mahamat
Presidente Comissão da União Africana
Angel Gurría
Secretário-Geral Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico