A corrupção é uma das questões mais destrutivas do nosso tempo. Desperdiça recursos públicos, amplia desigualdades econômicas e sociais, gera descontentamento e polarização política e reduz a confiança nas instituições. As abordagens tradicionais baseadas na criação de mais regras, em conformidade mais rigorosa e na aplicação mais rígida da lei têm tido eficácia limitada. Uma resposta estratégica e sustentável à corrupção deve ser a integridade pública.
A integridade pública é, antes de tudo, responsabilidade dos governos. Mas a ação precisa cruzar todas as fronteiras jurisdicionais – a integridade não é apenas uma preocupação para o governo nacional, ela também deve adentrar os municípios onde os indivíduos vivenciam a integridade em primeira mão. A ação também deve ir além do governo e envolver empresas, organizações da sociedade civil e indivíduos.
Reconhecendo a necessidade de uma abordagem de integridade pública de todo o governo e de toda a sociedade, a OCDE adotou a Recomendação sobre Integridade Pública em 2017. A Recomendação fornece aos governos uma visão estratégica para a integridade pública, mudando o foco de políticas de integridade ocasionais para uma abordagem baseada em gestão de risco e dependente do contexto, que enfatiza uma cultura de integridade. O Manual de Integridade Pública da OCDE fornece orientações concretas para implementar essa estratégia de integridade pública na prática.
Com orientação para governos, empresas, organizações da sociedade civil e indivíduos, o Manual faz parte do compromisso contínuo da OCDE de apoiar os países na implementação de reformas sustentáveis de integridade pública. Ele é complementado pelos Modelos de Maturidade de Integridade Pública da OCDE, que permitem aos usuários medir a maturidade dos sistemas de integridade pública e identificar onde os sistemas estão situados em relação às boas práticas. Os modelos de maturidade também mostram um caminho para o progresso ao delinear quais medidas são necessárias para alcançar um modelo de destaque. O Manual também é acompanhado pelos futuros Indicadores de Integridade Pública da OCDE, que permitem aos governos construir a base de evidências e apoiar o diálogo interno para reformas. A OCDE também preparará um Kit de Ferramentas de Integridade Pública, que apresentará casos reais de boas práticas e ferramentas concretas para apoiar as reformas.
O Manual se beneficiou de ampla colaboração com o Grupo de Trabalho de Altos Funcionários de Integridade Pública, que compartilhou suas boas práticas e ferramentas para impulsionar a implementação em seus próprios países. Os delegados do Grupo de Trabalho sobre Suborno, o Grupo de Trabalho sobre Conduta Empresarial Responsável e o Grupo de Trabalho sobre Propriedade do Estado e Práticas de Privatização também foram consultados para contribuir com suas percepções e exemplos sobre o avanço da integridade no setor privado.
O Manual foi aprovado e liberado para publicação pelo Comitê de Governança Pública da OCDE por meio de procedimento escrito em 12 de março de 2020.