Este relatório foi desenvolvido pela OCDE em estreita colaboração com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e diversas partes interessadas brasileiras que agregaram grande valor à análise e suas conclusões.
A OCDE agradece ao CADE por sua colaboração, compromisso e apoio ao longo do projeto. Em particular, os autores agradecem a Alexandre Cordeiro, Presidente do CADE, Alexandre Barreto, Superintendente-Geral do CADE, Guilherme Resende, Economista-Chefe do CADE, Ricardo Medeiros, Economista-Chefe Adjunto do CADE, e Bruna Pamplona de Queiroz e Carolina Andrade, Chefe e ex-Chefe da Assessoria Internacional do CADE e Pedro de Abreu e Lima Florencio da Assessoria Internacional do CADE.
Reguladores dos setores da aviação civil e portos fizeram contribuições fundamentais para o estudo. Gostaríamos de agradecê-los, em particular, como representantes de suas organizações: Juliano Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Ronei Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil (SAC); Mário Povia, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA); e Eduardo Nery, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
A OCDE gostaria de agradecer ao Embaixador Carlos Márcio Cozendey e aos membros de sua equipe em Paris e ao Grupo Consultivo de Alto Nível que serviu de fórum para discussão das conclusões da análise ao longo do projeto. Os membros foram: Juliano Noman, Luiz Gordo e Daiane de Souza, da ANAC; Ronei Glanzmann, Ricardo Rocha e Rodrigo Alencar, da SAC; Eduardo Nery, José Moreira Neto e Sérgio de Oliveira, da ANTAQ; Diogo Piloni, Ana Luiza Salles e Leandro Bernardino, da SNPTA; Geanluca Lorenzon, Alexandre Messa, Patrícia Pereira, Fábio Barbosa e Natasha Miranda, da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE); Martha Seillier, Amanda Pereira e Leonardo Maciel, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI); Luiz de Souza, Bruno Lima, Carlos Modena e José Arthur Silva, do Tribunal de Contas da União (TCU). Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo também fez contribuições fundamentais.
As seguintes autoridades e empresas públicas participaram das reuniões e forneceram informações, conselhos e feedback no decorrer do projeto:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Infraero;
Banco Central do Brasil, BCB;
Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, DPC/Marinha;
Receita Federal do Brasil, RFB;
Deputado Júlio Lopes;
Serviço Federal de Processamento de Dados, Serpro;
Câmara de Comércio Exterior, Camex;
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP;
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, DREI;
Autoridade Nacional de Aviação Civil - Portugal, ANAC;
Santos Port Authority (SPA);
Secretaria de Comércio Exterior, Secex.
As associações comerciais e empresas privadas mencionadas abaixo foram entrevistadas e forneceram informações valiosas:
Conselho Internacional de Aeroportos (Airport Council International - ACI)
Associação de Usuários dos Portos da Bahia, USUPORT;
Brasil Terminal Portuário, BTP;
Associação Brasileira das Empresas Aéreas, ABEAR;
Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados, ABTRA;
Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem, ABAC;
Associação Brasileira dos Terminais Portuários, ABTP;
Associação Brasileira das ESATAS, ABESATA;
Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, IBRAC;
Associação Brasileira de Terminais de Contêineres, ABRATEC;
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, IBP;
Dux;
ECOSTRAT;
EC Projetos;
Associação Internacional de Transportes Aéreos (International Air Transport Association - IATA);
Maersk;
Maritime Law Academy (MLaw);
Mind Consultancy
Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos, ANEAA;
Associação Nacional de Concessionárias de Aeroportos Brasileiros, ANCAB;
Associação Nacional dos Usuários dos Transportes de Carga, ANUT;
Federação Nacional das Operações Portuárias, FENOP;
Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima, FENAMAR;
Neowise;
Praticagem de Santos;
Órgão de Gestão de Mão de Obra de Santos, OGMO Santos;
Associação de Terminais de Portos Privados, ATP;
Raízen;
RIOgaleão;
SP Marine Pilots;
Terrafirma;
WFS/Orbital.
O estudo foi elaborado por uma equipe liderada conjuntamente por Ania Thiemann, Jordi Calvet-Bademunt e Gaetano Lapenta, composta por Thaiane Abreu, Marcelo Guimarães, Lorena Coutinho e Marina Tovolli, todos da Divisão de Concorrência da OCDE, e Camila Sanson e Lucas Motta do CADE. Os professores Camila Pires-Alves e Eduardo Pontual forneceram informações valiosas para a quantificação dos benefícios. A equipe foi supervisionada por Federica Maiorano (Especialista Sênior em Concorrência) e Paulo Burnier da Silveira (Especialista Sênior em Concorrência), com supervisão estratégica de Ori Schwartz e Antonio Capobianco (respectivamente Chefe e Chefe Adjunto) da Divisão de Concorrência da OCDE. Tommaso Majer, Richard May, Said Kechida, Despina Pachnou (todos da Divisão de Concorrência da OCDE) e Olaf Merk (do Fórum Internacional de Transportes (International Transport Forum)) forneceram informações valiosas.
O relatório foi editado por Tom Ridgway e preparado para publicação por Erica Agostinho.