Este relatório resulta do trabalho de uma equipe interdisciplinar da OCDE que reúne o Departamento de Economia (ECO) e a Diretoria de Governança Pública (GOV) sob a liderança de Elsa Pilichowski, Diretora, e Nick Malyshev, então Chefe da Divisão de Política Regulatória da GOV, e Luiz de Mello, Diretor da Área de Estudos sobre Políticas do ECO. Este relatório foi coordenado por Manuel Flores Romero (GOV) e Cristiana Vitale (ECO). O estudo foi elaborado por Gloriana Madrigal, Alberto Morales, Erik Pérez, Andrés Blancas e Adriana García (GOV), e Alexis Durand, Pedro Caro de Souza e Paul Yu (ECO). Jennifer Stein elaborou o relatório para publicação e Barbara Acs prestou assistência administrativa.
A OCDE agradece ao Ministério da Economia do Brasil por seu apoio durante o desenvolvimento do projeto. Em especial, a Marcelo Guaranys e Kélvia Alburquerque da Secretaria Executiva e a Geanluca Lorenzon, Alexandre Messa, Natasha Miranda e Carolina Aragão da Secretaria de Acompanhamento Econômico. Além disso, a Secretaria agradece aos funcionários das diferentes áreas administrativas do Ministério da Economia que participaram do estudo e que ofereceram contribuições e opiniões valiosas.
A participação e o comprometimento de colegas com uma experiência ímpar em política regulatória foram particularmente relevantes para a elaboração dos capítulos 2 a 6 deste relatório, que foram enriquecidos com seus comentários e ideias. A Secretaria da OCDE agradece a Tina Green, James van Raalte e Sonia Parmar da Secretaria do Conselho do Tesouro do Canadá, a Jason Lange, Stephen Wills e Venkatakrishna Kenche do Escritório de Regulação de Melhores Práticas da Austrália, e a César Hernández, especialista em melhoria regulatória do México, por suas opiniões e apoio no desenvolvimento dos capítulos sobre política regulatória. Os agradecimentos também se estendem a Shagufta Ahmed, do Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios do Escritório de Administração e Orçamento dos EUA, por seus valiosos comentários.
A OCDE também expressa sua gratidão aos funcionários públicos do governo federal e dos governos subnacionais do Brasil, que forneceram elementos cruciais para este relatório. Em especial, gostaríamos de agradecer a participação dos funcionários da Casa Civil, do Ministério da Agricultura, do Ministério da Infraestrutura (MINFRA), do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Agradecimentos especiais são direcionados aos governos estaduais de Minas Gerais e do Ceará, que ofereceram valiosas contribuições para a elaboração do relatório. Também gostaríamos de agradecer ao Ministério de Minas e Energia (MME), à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais por sua valiosa contribuição para o estudo de caso sobre gás natural (Capítulo 7). A Secretaria agradece aos funcionários da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Ministério da Economia, do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), que compartilharam ideias e insumos para o desenvolvimento do estudo de caso sobre saneamento básico.
Além disso, a OCDE agradece aos representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) por compartilharem suas visões e opiniões sobre algumas das ferramentas de política regulatória do Brasil. Também expressamos nossa gratidão aos representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Câmara Americana de Comércio (Amcham) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que compartilharam a perspectiva do setor privado sobre questões relacionadas à política regulatória.
Os capítulos 1 e 7 tiveram a contribuição de especialistas da OCDE e da Agência Internacional de Energia (AIE). Os autores agradecem a Joerg Husar e Gergely Molnar (IEA); a Jens Arnold, Falilou Fall e Matheus Bueno (ECO); a Fernando Mistura, Annia Thieman, Despina Pachnou, Jordi Bademunt, Paulo Burnier, Federica Maiorano, Caio de Oliveria e Fernando Mistura (DAF); a Silvia Sorecu (Diretoria de Comércio e Agricultura, TAD); a Julio Bacio, Frédéric Boehm, e Pauline Bertrand (GOV); e a Verena Weber e Audrey Plonk (Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, STI).
O capítulo 1 baseia-se nas informações coletadas durante a atualização do indicador de PMR de 2018, além de outras informações sobre reformas em áreas relevantes fornecidas pelos órgãos governamentais brasileiros. Também se baseia na Pesquisa Econômica da OCDE sobre o Brasil de 2020, além de outros tantos relatórios da OCDE sobre áreas regulatórias específicas, que incluem avaliações do Brasil.
Os capítulos 2 a 6 e o capítulo 8 baseiam-se nas informações disponíveis nas seguintes fontes principais: pesquisa documental conduzida pela Secretaria da OCDE, um questionário respondido pelas principais partes interessadas, uma missão virtual de apuração de fatos realizada em agosto de 2021 com agências governamentais brasileiras, ONGs, acadêmicos e associações industriais, e uma oficina virtual sobre políticas realizada em dezembro de 2021. As estatísticas e os números recolhidos como parte da pesquisa documental vieram predominantemente de fontes oficiais e de organizações internacionais.
A análise da governança de políticas regulatórias no Brasil foi realizada sob os auspícios do Comitê de Política Regulatória da OCDE, cujo mandato é auxiliar tanto os países membros quanto os não membros na construção e no fortalecimento da capacidade em termos de qualidade e de reforma regulatória. O relatório foi compartilhado para comentários com uma vasta quantidade de partes interessadas no Brasil e no mundo, incluindo autoridades, especialistas e representantes privados.
A seção de política regulatória e governança do relatório foi aprovada e divulgada pelo Comitê de Política Regulatória da OCDE em 2 de maio de 2022 e preparada para publicação pela Secretaria.