Este relatório foi preparado pelo Centro de Empreendedorismo, PMEs, Regiões e Cidades (CFE) chefiada por Lamia Kamal-Chaoui, Diretora, em cooperação com a Diretoria de Meio Ambiente (ENV) chefiada por Rodolfo Lacy e a Diretoria de Governança Pública (GOV), chefiada por Elsa Pilichowski. O documento resume os resultados de quatro oficinas de capacitação realizadas pelo Secretariado da OCDE em cooperação com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico do Brasil (ANA) entre 2019 e 2021, com mais de 200 partes interessadas dos setores público e privado, bem como de instituições sem fins lucrativos, para discutir a implementação das recomendações de políticas públicas propostas ao Brasil em relatórios anteriores da OCDE sobre governança dos recursos hídricos (2015) e seu financiamento (2017). Os temas das oficinas foram: Atualização, Governança e Financiamento da Infraestrutura Hídrica (14 a 18 de outubro de 2019), Regulação da Gestão Hídrica e Saneamento Básico entre níveis de governo (19 a 22 de outubro de 2020), Fortalecimento da Governança da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas Açu (25 a 28 de maio de 2021) e Fortalecimento de Regimes de Alocação da Água e Instrumentos Econômicos na Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (21 a 24 de setembro de 2021).
O Secretariado da OCDE agradece aos seguintes membros da equipe principal da ANA pela excelente cooperação: Oscar Cordeiro Netto, Tauana Monteiro, Patrick Thomas, Alan Vaz, Humberto Gonçalves, Nazareno Araujo e Mariana Schneider; bem como aos funcionários da ANA que participaram das oficinas e contribuíram com suas apresentações e informações, a saber: Christianne Dias, Marcelo Cruz, Ricardo Andrade, Joaquim Gondim, Gisela Forattini, Flávia Barros, Tibério Pinheiro, Carlos Perdigão, Sérgio Ayrimoraes, Ana Fioreze, Carlos Motta, Cíntia Araújo, Flávia Carneiro, Bruna Craveiro, José Zoby, Elizabeth Juliatto, Carolina Arantes, Cristianny Teixeira, Marcelo Pires, Giordano Carvalho, Marcelo Mazzola, assim como Flávio Tröger e André Pante. Também reconhecemos a participação de palestrantes e colaboradores brasileiros nas oficinas, a saber: Jerson Kelman, Martha Seillier, Manoel Renato, Sérgio Costa, Mariana Andrade, Rafael Teza, Cristiane Battiston, Fabiano Pompermayer, Alexandre Godeiro, Verônica Sánchez, Irani Braga, Ernani Miranda, Jorge Werneck, Gabriel Fiuza, Laura Bedeschi, Leticia Barbosa, Alceu Galvão, Percy Soares Neto, Wladimir Ribeiro, Paulo Varella, Procópio Lucena, Geny Formiga, Francisco Auricélio, Porfírio Loureiro, Bruno Rebouças, Marcilio Caetano, Stela Goldestein, Thadeu Abicalil, Gilberto Canali e Guilherme Marques.
O relatório e as oficinas correlatas foram coordenados por Oriana Romano, Chefe da Unidade de Governança dos Recursos Hídricos e Economia Circular (CFE), sob a supervisão de Aziza Akhmouch, Chefe da Divisão de Cidades, Políticas Urbanas e Desenvolvimento Sustentável (CFE), em cooperação com Anna Pietikainen, Consultora Sênior de Políticas (GOV), e Gerard Bonnis, Analista Sênior de Políticas (ENV). O relatório foi elaborado por uma equipe central composta por: Ian Barker, fundador e Diretor Administrativo da Water Policy International Ltd; (Capítulo 1); Gerard Bonnis, Analista Sênior de Política, e Delia Sanchez Trancon, Economista Júnior, ambas da ENV, e Maria Salvetti, Economista Sênior da CFE (Capítulo 2); e Anna Pietikainen, Conselheira Política Sênior, Martha Baxter e Ana Simion, Analistas políticos da GOV (Capítulo 3). Kathleen Dominique, Analista sênior de Políticas (ENV) e Guillaume Gruère, Chefe de Unidade, Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Recursos (Diretoria de Comércio e Agricultura, TAD) forneceram insumos durante a Oficina 4. Ander Eizaguirre, Mélissa Kerim-Dikeni e Juliette Lassman, Analistas Juniors de Políticas (CFE), forneceram contribuições para os capítulos 1 e 2 e colaboraram com a organização das oficinas online.
As oficinas beneficiaram-se das contribuições dos seguintes revisores (peer reviewers) e especialistas que compartilharam a experiência de seus países com as partes interessadas brasileiras: Ian Barker, fundador e diretor administrativo da Water Policy International Ltd., Reino Unido; Sanford Berg, Professor Emérito de Economia da Universidade da Flórida, EUA; Sandrine Dupuis, Chefe de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos da Agência de Águas Adour Garonne, França; Peter Gammeltoft, ex-Chefe da Unidade para a Água da Diretoria-Geral de Meio Ambiente, Comissão Europeia; Joseph Glauber, Pesquisador Sênior do International Food Policy Research Institute (IFPRI); Quentin Grafton, Professor de Economia e Presidente da UNESCO em Economia da Água e Governança Transfronteiriça da Água na Universidade Nacional Australiana, Austrália; Michael Hanemann, Professor de Economia da W. P. Carey School of Business; Marit Hjort, Analista de Programas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Patrick Laigneau, Especialista Sênior em Gestão da Água, França; Jay Lund, Professor de Engenharia Civil e Ambiental, EUA; Fernando Magdaleno Mas, Coordenador Sênior, Direção Geral de Água, Ministério da Transição Ecológica, Espanha; Sharon Megdal, Diretora do Centro de Pesquisa de Recursos Hídricos da Universidade do Arizona, EUA; Christian Minelli, Relações Externas Europeias e Internacionais, Autoridade Reguladora de Energia, Redes e Meio Ambiente, Itália; David Satti, Diretor Assistente da Comissão da Indústria da Água para a Escócia (WICS); Laura Tanco Ballesteros, Escritório de Planejamento Hidrológico da Organização da Bacia de Jucar, Espanha; e Adam Wilson, Diretor Executivo da Comissão de Serviços Essenciais da Austrália do Sul, Austrália.
O relatório foi submetido à aprovação por procedimento escrito à Comissão de Políticas de Desenvolvimento Regional (RDPC) em 9 de dezembro de 2021, sob o nome de CFE/RDPC/WGI(2021)4. Também foi submetido aos delegados da Rede de Reguladores Econômicos (NER) e do Grupo de Trabalho sobre Biodiversidade, Água e Ecossistemas (WPBWE) para comentários. A versão final foi editada por Misha Pinkhasov e formatada por Eleonore Morena. François Iglesias e Pilar Philip prepararam o manuscrito para a publicação.