Este estudo foi preparado pela Diretoria de Governança Pública (GOV) da OCDE, sob a liderança de Elsa Pilichowski, Diretora, e Nick Malyshev, Chefe da Divisão de Política Regulatória da GOV. O relatório foi coordenado por Manuel Gerardo Flores Romero e preparado por Gloriana Madrigal, Erik Pérez, Andrés Blancas (Divisão de Política Regulatória da OCDE) e Arturo Vasquez Cordano. O relatório foi preparado para publicação por Jennifer Stein, e a assistência administrativa foi fornecida por Claudia Paupe.
A avaliação por pares com experiência única na área de regulamentação de mineração foi extremamente relevante para a elaboração deste relatório. O Secretariado da OCDE agradece as valiosas contribuições fornecidas por Lisa Gropp, Comissária da Comissão de Produtividade da Austrália, bem como prestamos agradecimentos a Andrés González, Analista de Mercado de Mineração da Comissão Chilena de Cobre.
Agradecimentos especiais ao Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), em particular a Victor Hugo Bicca, Diretor Geral, e à ex-Diretora Débora Toci Puccini, ex-Diretor Tasso Mendonça Júnior, ex-Diretor Eduardo Leão, ex-Diretor Tomás Albuquerque de Paula Pessoa Filho, o Diretor Guilherme Santana Lopes Gomes e o Diretor Ronaldo Jorge da Silva Lima. O Secretariado da OCDE estende os mais profundos agradecimentos a Yoshihiro Lima Nemoto, Superintendente de Regulação e Governança Regulatória, a Marina Marques Dalla Costa, Gerente de Economia Mineral, e a Karina Andrade Medeiros, da Gerência de Economia Mineral, sem os quais este projeto não teria sido possível. A OCDE também agradece aos funcionários de diferentes superintendências da Agência Nacional de Mineração que participaram da revisão deste documento, bem como compartilharam seus comentários e ofereceram contribuições significativas. Da mesma forma, gostaríamos de agradecer a Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, pelo apoio no desenvolvimento da revisão.
Também expressamos nossa gratidão aos funcionários públicos das administrações federal e subnacionais do Brasil, que forneceram opiniões e contribuições essenciais para a elaboração deste relatório. Em particular, gostaríamos de agradecer a participação dos funcionários da Inspeção-Geral do Trabalho do Ministério da Economia, Tribunal de Contas da União (TCU), Casa Civil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) e os governos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
Além disso, a OCDE agradece aos representantes da Universidade de São Paulo, Instituto Brasileiro de Direito Minerário, Centro de Mineração e Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (ADIMB), que compartilharam suas visões e conhecimentos sobre o setor de mineração no Brasil. Agradecemos também aos representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), do Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM), da Associação Brasileira das Empresas de Exploração Mineral, da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas), Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas, Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais e ao escritório de advocacia Cescon Barrieu, que forneceram valiosos comentários e opiniões para a preparação desta revisão.