Em 2024, prevê-se que África atinja um crescimento médio do PIB de 3,5% com cinco das dez economias de crescimento mais rápido do mundo. A taxa de crescimento de África será bastante superior ao crescimento global projetado de 3,1% e as perspetivas para 2025 ultrapassam os 4,0% face ao crescimento global projectado de 3,2%. As perspetivas de crescimento podem ser ainda mais impulsionadas pelo dividendo demográfico do crescimento da população em idade ativa do continente que deverá duplicar até 2050 e representar 86% do aumento global total. À medida que a população africana em crescimento vai adquirindo melhores níveis educacionais, os países africanos vão a desenvolvendo reservas de talento sem humano precedentes. A União Africana está empenhada em aumentar as perspetivas educativas e profissionais da força de trabalho jovem de África, com o desenvolvimento de competências presente no centro da sua Agenda 2063, e a educação como tema da União Africana para 2024.
Melhorar o acesso e a qualidade do desenvolvimento de competências que correspondem às oportunidades de emprego será fundamental para impulsionar a transformação produtiva das economias africanas. Em 2022, mais de um em cada quatro jovens africanos não trabalhava, não estudava, nem frequentava qualquer formação (NEET). O PIB de África poderia aumentar em cerca de 154 biliões de dólares antes do final do século – mais de 22 vezes, um aumento maior do que em qualquer outra região do mundo – se todas as crianças africanas atingissem níveis de competências fundamentais. Em 2021, a despesa pública com educação foi, em média, de 3,7% do PIB e representou 14,5% da despesa pública total, ambos ligeiramente abaixo dos valores de referência internacionais de, pelo menos, 4% e 15%, respetivamente. A definição de prioridades pode ajudar os governos africanos a obter melhores resultados com orçamentos limitados. Neste aspeto a colaboração com o setor privado é fundamental para colmatar a falta de competências, para resolver os problemas do desemprego, da pobreza e da desigualdade.
A resolução do problema da informalidade do emprego através do desenvolvimento de competências e de oportunidades de emprego digno melhorará a produtividade, o acesso à proteção social, a segurança do emprego e as condições de trabalho. Em geral, África tem uma percentagem de emprego informal mais elevada do que qualquer outra região do mundo. Estima-se que 82% de todos os trabalhadores em África exercem profissões informais, em comparação com 56% na América Latina e nas Caraíbas, e 73% na Ásia em desenvolvimento. Políticas específicas ajudariam os trabalhadores informais a ultrapassar as barreiras ao desenvolvimento de competências, como os elevados custos de oportunidade, os recursos limitados, a falta de pré-requisitos e a maior vulnerabilidade aos choques. Este objetivo deve incluir uma atenção especial às mulheres, uma vez que a proporção de mulheres com emprego informal e sem educação formal era 14 pontos percentuais mais elevada do que a proporção correspondente entre os homens.
O relatório Dinâmicas do desenvolvimento em África 2024 avalia a escassez e as lacunas de competências, incluindo a evolução da procura das mesmas nos países africanos, à luz das especificidades dos mercados de trabalho africanos. Propõe estratégias de competências que combinam educação e formação inclusivas com excelência nas competências técnicas necessárias nos setores mais produtivos da economia. Sugerimos três prioridades:
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Elaborar estratégias específicas por país para identificar e responder às necessidades concretas de competências em setores dinâmicos e produtivos.
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Melhorar o acesso a uma educação de qualidade, ao desenvolvimento de competências e ao ensino e formação técnicos e profissionais, especialmente para os trabalhadores informais, as mulheres e as populações das zonas rurais.
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Reforçar a integração regional das políticas de desenvolvimento de competências, a fim de tornar mais eficientes a alocação das mesmas e os fluxos de mão de obra.
A parceria entre a Comissão da União Africana e a OCDE, nomeadamente através do Centro de Desenvolvimento da OCDE, continua a crescer e a aprofundar-se. Em outubro de 2023, renovámos o nosso Memorando de Entendimento, estabelecendo um plano de ação concreto: uma abordagem prática para gerar novos dados em conjunto e expandir um diálogo direto entre os decisores. É nesse quadro, tendo em conta o mandato confiado pelos órgãos políticos da União Africana, que iniciámos a operacionalização da Plataforma de Investimento Virtual Africana. Esta iniciativa irá apoiar o investimento no continente em apoio à implementação da visão e das aspirações da Agenda 2063 para uma África integrada, pacífica e próspera. Esta sexta edição do nosso relatório emblemático é uma parte fundamental do nosso trabalho conjunto para informar o diálogo e a colaboração internacionais em conformidade com a Agenda 2063.
Moussa Faki Mahamat
Presidente
Comissão da União Africana
Mathias Cormann
Secretário-Geral
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico