Dinâmicas do desenvolvimento em África 2024

Visão geral

O desenvolvimento de competências pode aumentar a produtividade da reserva de talentos de África e criar empregos

Para melhorar a produtividade e a qualidade do seu crescimento económico, África deve investir num ciclo virtuoso de melhores competências para melhores empregos. Em 2025, prevê-se que o crescimento real de África seja de 4,0%, ultrapassando a América Latina e as Caraíbas (2,5%) e ficando logo atrás da Ásia em desenvolvimento (4,8%). No entanto, o crescimento económico do continente continua a gerar poucos empregos de qualidade, uma vez que o crescimento não se traduz em ganhos de produtividade suficientes (CUA/OCDE, 2019_[1]; CUA/OCDE, 2018_[2]). As lacunas de competências são uma das principais razões. Em parte, devido à escassez de mão de obra qualificada – nomeadamente em setores como o agroalimentar e as energias renováveis – o investimento privado continua a ser inferior ao potencial do continente (CUA/OCDE, 2023_[3]). África tem a maior percentagem de emprego informal comparada a qualquer outra região do mundo, em resultado de uma transformação produtiva lenta; estima-se que 82% de todos os trabalhadores do continente têm um emprego informal, em comparação com 56% na América Latina e Caraíbas e 73% na Ásia em desenvolvimento. Na África do Sul, um país com uma baixa percentagem de informalidade, 76% dos empregadores afirma ter dificuldade em encontrar os talentos de que necessitam (ManpowerGroup, 2022_[4]). São necessários trabalhadores qualificados para reforçar a incipiente transformação produtiva de África e para criar empregos de qualidade em grande escala. A edição de 2024 do relatório Dinâmicas do desenvolvimento em África aborda, por conseguinte, as competências, os empregos e a produtividade, coincidindo com a escolha da União Africana de “educação” como o tema do ano.

Continuar a expandir a educação de qualidade poderá gerar maiores retornos em África do que noutras regiões do mundo.

• As crianças em África beneficiam de apenas 5,1 anos de escolaridade ajustados à aprendizagem (uma métrica que combina a quantidade e a qualidade da escolaridade),1 em comparação com 7,2 na Ásia em desenvolvimento, 7,8 na América Latina e Caraíbas e 10,5 nos países de rendimento elevado. A proficiência em matemática e leitura é mais baixa em África do que noutras regiões do mundo (Figura 1).

• Os retornos da educação são mais elevados em África do que em qualquer outra parte mundo. Cada ano adicional de ensino poderia aumentar os rendimentos dos alunos africanos em 8,2% a 11,4%, em comparação com 7,6% a 9,1% nos países da América Latina e Caraíbas (Peet, Fink and Fawzi, 2015_[5]).

• O produto interno bruto (PIB) de África poderia aumentar mais de 22 vezes, ou seja, cerca de 154 biliões de USD, até ao final do século – mais do que qualquer outra região do mundo – se todas as crianças africanas atingissem níveis de competências fundamentais (Gust, Hanushek and Woessmann, 2024_[6]).2

• As empresas também beneficiam de trabalhadores mais instruídos. No setor da indústria transformadora, dados de mais de 7 600 empresas em 27 países africanos mostram que um aumento de 10 pontos porcentuais de trabalhadores com diplomas do ensino secundário e universitário está associada a um aumento da produtividade média das empresas (vendas por trabalhador) de 4,2% e 4,8%, respetivamente (Okumu and Mawejje, 2020_[7]).

Os trabalhadores não possuem as competências específicas necessárias para os empregos atuais (oferta limitada), ao mesmo tempo que não existem empregos de qualidade, em número suficiente, para reforçar as suas competências (procura limitada). Num inquérito realizado em seis países africanos, muitos graduados do ensino secundário não correspondiam às expectativas dos empregadores em termos de competências técnicas (quase 50%), competências digitais, empresariais e de gestão (25%) e competências interpessoais (10-40%) (ACET, 2022_[8]). No Gana, cerca de 14% das empresas inquiridas declararam recrutar funcionários com competências digitais internacionalmente, porque não conseguiam encontrar talentos locais qualificados (IFC, 2019_[9]). Mais de 80% dos jovens africanos que frequentam a escola aspiram a trabalhar em profissões altamente qualificadas, mas apenas 8% encontram esses empregos (OCDE, 2017_[10]).3

As lacunas de competências variam consoante os países. As economias africanas que estão a diversificar-se (por exemplo, Egito, Essuatíni, Maurícias, Senegal e Tunísia) dependem de profissões que exigem mais 3,8 pontos percentuais de competências fundamentais e interpessoais do que os países que dependem do emprego agrícola (por exemplo, Burundi, República Democrática do Congo, Moçambique, Tanzânia e Uganda).

Figura 1. Proficiência mínima em matemática e leitura e conclusão do ensino primário em países selecionados da América Latina e Caraíbas e de África, 2019

Nota: As discrepâncias regionais na percentagem de crianças do sexto ano que atingem níveis mínimos de proficiência podem dever-se, em parte, a diferenças nos quadros de avaliação, nos contextos e nos constructos medidos. São apresentados todos os países africanos para os quais existem dados disponíveis. Os dados relativos à América Latina e às Caraíbas incluem apenas os desempenhos superior, médio e inferior de todos os países que participaram na avaliação.

Fonte: Compilação dos autores com base em UNESCO/PASEC/LLECE/IEA (2022_[11]), “Establishing a concordance between regional (ERCE and PASEC) and international (TIMSS/PIRLS) assessments”, https://www.researchgate.net/publication/361903612_Rosetta-Stone_Policy-Brief_2022.

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As diferenças de género e entre zonas rurais e urbanas no desenvolvimento de competências provocam disparidades significativas no emprego e na remuneração. As raparigas e as mulheres enfrentam barreiras mais significativas ao desenvolvimento de competências do que os rapazes e os homens, uma vez que normas discriminatórias de género restringem muitas vezes a sua frequência escolar ou de formação e as oportunidades de emprego (ACET, 2022_[12]; OCDE, 2022_[13]). A taxa de crianças em idade escolar e que não frequentam a escola primária é 4,2 pontos percentuais mais alta para raparigas do que para rapazes (UNESCO, 2022_[14]). A disparidade salarial entre homens e mulheres é de cerca de 30% na maioria dos países africanos (ONU Mulher, 2022_[15]). A percentagem de trabalhadores em profissões qualificadas é de cerca de 27% entre os homens versus 15% entre as mulheres e 30% entre os habitantes urbanos versus 13% entre os habitantes rurais. Estas desigualdades intersetam-se, com menos de 10% das mulheres rurais a exercerem profissões qualificadas em comparação com quase 45% dos homens urbanos. O salário por hora de todos os trabalhadores em zonas rurais é apenas metade em relação ao salário das grandes cidades (OCDE/UNECA/BAfD, 2022_[16]).

Os trabalhadores altamente qualificados tendem a sair de África. Os migrantes pouco qualificados dos países africanos permanecem, na sua maioria, no continente, sendo o desenvolvimento de competências um dos vários fatores subjacentes às decisões de migração. Para os migrantes altamente qualificados, as oportunidades de emprego baseadas em competências representam um fator mais importante. Em 2020, 74% dos trabalhadores migrantes altamente qualificados optaram por se mudar para outro continente; a grande maioria (98%) escolheu países de elevado rendimento como destino. Quase metade (47%) dos indivíduos com formação superior nascidos na África Oriental residia no estrangeiro em 2020.4

O pool de talento em África está a crescer rapidamente, e o investimento direcionado para a educação e formação promete impulsionar a produtividade

À medida que a crescente população africana se torna mais instruída, o continente está a desenvolver um pool de talento sem precedentes e a melhorar a sua estrutura etária para obter um dividendo demográfico. A população africana em idade ativa (ou seja, entre os 15 e os 64 anos) quase duplicará até 2050, passando de 849 milhões em 2024 para 1 556 milhões em 2050. Este crescimento representará 85% do aumento total da população mundial em idade ativa. Projetando rácios de inscrição constantes, o número de jovens africanos que completam o ensino secundário superior ou o ensino superior mais do que duplicará entre 2020 e 2040, passando de 103 milhões para 240 milhões por ano. Nos últimos 20 anos, a média de anos de escolaridade aumentou mais de 2 anos em 28 países africanos de acordo com os dados disponíveis. A continuação dos progressos, em especial no que se refere à educação das raparigas, também contribuirá para alterar favoravelmente a demografia de África, adiando a idade da gravidez na adolescência. Isto aumentará o dividendo demográfico de África, aumentando a população ativa em comparação com a população inativa. Uma educação de melhor qualidade para milhões de africanos pode resultar num progresso impressionante para toda a sociedade.

O desenvolvimento de competências que chegue efetivamente aos trabalhadores informais, especialmente na agricultura e no comércio, pode aumentar a produtividade de milhões de trabalhadores. A percentagem de jovens sem emprego, educação ou formação em 12 países africanos é, em média, 7 pontos percentuais mais alta para os jovens de agregados familiares que dependem exclusivamente do emprego informal (OCDE, 2024_[17]). Os trabalhadores precários5 representam 93% da força de trabalho na agricultura, silvicultura e pesca e 84% no comércio grossista e retalhista. Em conjunto, estes dois setores representam cerca de metade dos empregos criados nas últimas duas décadas, e têm a percentagem mais baixa de profissões com elevada complexidade e variedade de tarefas e deveres. “Em 2040, os trabalhadores por conta própria e os trabalhadores familiares em África representarão 65% do emprego de acordo com as tendências atuais”, passando de 325 milhões para 529 milhões, segundo CUA/OCDE (2021_[18]).

Um maior investimento em competências técnicas, como a ciência, a tecnologia, a engenharia e a matemática (STEM), aumentará a produtividade laboral. Trabalhadores com competências STEM podem apoiar o desenvolvimento de cadeias de valor intensivas em tecnologia, como a indústria automóvel, a eletrónica, os painéis solares, os produtos farmacêuticos e dispositivos médicos, e a indústria mineira (UNCTAD, 2023_[19]; Dugbazah et al., 2021_[20]). No entanto, ao investir em disciplinas técnicas, os decisores políticos e as instituições de ensino africanas têm, muitas vezes, de escolher entre inclusão e a excelência seletiva. Em toda a África, apenas a Argélia, as Maurícias, Marrocos e a Tunísia apresentam taxas de graduação em STEM superiores a 20%, juntamente com um elevado número de matrículas no ensino superior (Figura 2). Consequentemente, os países africanos têm um número limitado de profissionais de engenharia per capita: variam entre 540 por 100 000 habitantes nas Seicheles e menos de 45 na República Demorática do Congo, Madagáscar, Malawi e Moçambique. Em comparação com 1 160 profissionais de engenharia no Reino Unido e 850 nos Estados Unidos. (UNESCO/ICEE, 2021_[21]; SADC, 2018_[22]).

Figura 2. Percentagem de diplomados do ensino superior em programas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática (STEM) e taxas brutas de matrícula nos países africanos, média 2015-23

Nota: As taxas brutas de matrícula representam o total de matrículas no ensino superior (CITE 5 a 8), expressas em percentagem da população total do grupo etário de cinco anos após a conclusão do ensino secundário.

Fonte: Instituto de Estatística da UNESCO (2023_[23]), UIS Stat (base de dados), http://data.uis.unesco.org/.

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As competências digitais são procuradas em todo o continente, enquanto a necessidade de competências ecológicas está a aumentar com os desafios climáticos

A revolução digital está a redefinir a procura e a oferta de competências no mercado de trabalho africano. À medida que a digitalização do continente avança, a procura de competências digitais básicas (por exemplo, navegação na Internet, comunicação móvel) e de competências digitais intermédias (por exemplo, utilização de software de folha de cálculo e de apresentação) está a crescer rapidamente, estando também a surgir a procura de competências avançadas (por exemplo, programação). Até 2030, prevê-se que 70% da procura de competências digitais corresponda a competências básicas e 23% a competências intermédias. A maior parte da procura far-se-á nos serviços (Figura 3). Embora a oferta de competências digitais básicas esteja a aumentar, as competências digitais intermédias e avançadas continuam a ser escassas (Quadro 1).

Quadro 1. Procura e oferta de competências digitais em África

	Competências digitais básicas (por exemplo, utilização de um smartphone, correio eletrónico, gestão básica de ficheiros, navegação na Web, comunicação móvel)	Competências digitais intermédias (por exemplo, utilização de vários dispositivos, software de comércio eletrónico e financeiro, redes sociais profissionais, introdução e gestão de dados)	Competências digitais avançadas (por exemplo, web design, programação, desenvolvimento de IA, ciência dos dados)
Procura	Procura muito grande Prevê-se que, até 2030, 70% da procura de competências digitais seja para competências digitais básicas (Banco Mundial, 2021[24]).	Grande procura Prevê-se que, até 2030, 23% da procura de competências digitais corresponda a competências intermédias (Banco Mundial, 2021[24]).	Procura emergente Embora os mercados de IA estejam mais maduros nas economias de elevado rendimento, alguns países africanos estão a emergir como líderes regionais de IA (Banco Mundial, 2021[24]).
Oferta	Oferta crescente 26,4% da população africana sabe como utilizar uma conta de dinheiro móvel. Em 15 países africanos, 9% da população jovem possui competências digitais básicas (cálculos dos autores baseados no Banco Mundial (2021[25]) e UNICEF (2022[26])).	Oferta limitada 5% da população jovem possui competências digitais intermédias em 15 países africanos (cálculo dos autores baseado em UNICEF (2022[26])).	Oferta escassa África representa apenas 1,3% dos utilizadores globais do GitHub - uma plataforma muito utilizada pelos programadores de programas (OCDE et al., 2021[27]).

Nota: IA - inteligência artificial.

Fonte: Compilação dos autores.

Figura 3. Empregos que exigem competências digitais até 2030 em cinco países africanos, por nível de competências

Nota: Os dados abrangem a Costa do Marfim, o Quénia, Moçambique, a Nigéria e o Ruanda.

Fonte: Cálculos dos autores baseados no Banco Mundial (2021_[24]), Demand for Digital Skills in Sub-Saharan Africa, https://www.datocms-assets.com/37703/1623797656-demand-for-digital-skills-in-sub-saharan-africa.pdf.

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A luta contra as alterações climáticas pode criar empregos e aumentar a produtividade de África em setores-chave, mas são necessárias mais competências ecológicas. Produzindo menos de 4% das emissões globais de gases com efeito de estufa criadas pela atividade humana, África é a região do mundo que menos contribui para as alterações climáticas; no entanto, é a mais vulnerável e a mais exposta às consequências das alterações climáticas (IPCC, 2022_[28]). Não obstante, uma transição ecológica poderia criar oportunidades de emprego e crescimento em África: as energias renováveis e as infraestruturas sustentáveis poderiam gerar mais de 9 milhões de empregos entre 2019 e 2030 e mais 3 milhões de empregos até 2050 (IRENA/BAfD, 2022_[29]). São necessárias competências específicas, e muitas das lacunas de competências no setor das energias renováveis encontram-se em funções profissionais (Capítulo 6). Estas funções de qualificação intermédia exigem frequentemente formação especializada para além da necessária para os empregos típicos no setor da energia (AIE, 2023_[30]). As medidas de adaptação às alterações climáticas, incluindo uma melhor literacia climática e uma agricultura inteligente do ponto de vista climático, podem aumentar a produtividade e proporcionar mais oportunidades de emprego (Capítulo 7) (IPCC, 2022_[28]; Williams et al., 2021_[31]).

Melhores políticas contribuem para o desenvolvimento de competências produtivas e inclusivas em África

Os países africanos e os seus parceiros de desenvolvimento podem alargar os esforços para proporcionar educação a todos os africanos. Com o aumento das taxas de escolarização, que passaram de cerca de 55% em 2000 para 75% em 2022, há atualmente milhões de crianças a mais, a receber educação do que no início do século (Figura 4, Painel A). No entanto, para aproximar a taxa a outras regiões do mundo, maior investimento em competências continua a ser uma prioridade, apesar das restrições orçamentais (FMI, 2024_[32]). Em média, em 2021, os governos africanos gastaram 3,7% do PIB em educação, representando 14,5% da despesa pública total. Estas percentagens estão ligeiramente abaixo dos valores de referência internacionais estabelecidos pela UNESCO de, pelo menos 4% do PIB e 15% da despesa pública total (UNESCO, 2015_[33]). A despesa pública com a educação estagnou desde 2000 (Figura 4, Painel B), devido a restrições orçamentais importantes (OCDE/CUA/ATAF, 2023_[34]) e preocupações com a dívida (CUA/OCDE, 2023_[3]). Os desembolsos dos doadores para a educação também se estabilizaram em África, em cerca de 10% dos desembolsos totais da ajuda pública ao desenvolvimento desde 2013 (Figura 4, Painel C).

Figura 4. Conclusão do ensino primário, despesa pública com a educação e percentagem da ajuda pública ao desenvolvimento para a educação, por regiões do mundo, 2000-22

Nota: A taxa de conclusão do ensino primário é o número de novos participantes (matrículas menos repetências) no último ano do ensino primário, independentemente da idade, dividido pela população na idade de entrada para o último ano do ensino primário. O ano mais antigo disponível na base de dados do Creditor Reporting System (CRS) no Painel C é 2013. A categoria “Países de elevado rendimento (sem ALC)” é omitida do Painel C. APD = ajuda pública ao desenvolvimento. ALC = América Latina e Caraíbas.

Fonte: Painel A: Instituto de Estatística da UNESCO (2023_[23]), UIS Stat (base de dados), http://data.uis.unesco.org/; Panel B: FMI (2023_[35]), World Economic Outlook (base de dados), https://www.imf.org/en/Publications/WEO; Panel C: OCDE.Stat (2024_[36]), Creditor Reporting System (CRS) (base de dados), https://stats.oecd.org/Index.aspx?DataSetCode=crs1.

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Para serem eficazes, as políticas de desenvolvimento de competências devem equilibrar a elevada produtividade, o potencial de emprego e inclusão, considerando as vantagens comparativas, as capacidades e os recursos financeiros de cada país. Nesse sentido, este relatório propõe ações políticas para enfrentar cinco desafios relacionados com as lacunas de competências em África, que estão a impedir uma maior criação de emprego e produtividade (Quadro 2).

Quadro 2. Desafios e ações políticas para aumentar as competências, o emprego e a produtividade

Desafios	Agenda política	Ações políticas
Crescimento demográfico que está a ultrapassar o crescimento do emprego formal; diferenças significativas entre países na seleção da oferta e da procura de competências, em especial no que se refere às competências digitais e ambientais	Estratégias nacionais específicas que identifiquem setores prioritários, com base em dados granulares, para dar resposta às necessidades emergentes em matéria de competências	Orientar as estratégias em matéria de competências através de dados harmonizados, atualizados e comparáveis sobre a inadequação das competências Selecionar setores prioritários com elevada produtividade e potencial de emprego, com base nas vantagens comparativas nacionais Integrar as competências digitais e ambientais nas estratégias, abordando as lacunas de competências específicas de cada país
Escassez significativa de competências básicas	Desigualdade de género e entre zonas rurais e urbanas Avaliações da aprendizagem e intervenções rentáveis para expandir a qualidade do ensino	Avaliações da aprendizagem e intervenções rentáveis para expandir a qualidade do ensino Avaliar os pontos fracos dos sistemas de ensino nacionais que resultam em lacunas nas competências básicas Orientar os investimentos para as medidas mais rentáveis Acompanhar os progressos em relação aos padrões de referência internacionais para informar as reformas
Crescimento do emprego confinado a setores de baixa produtividade/alta informalidade; Desigualdade de género e entre as zonas rurais e urbanas.	Formação inovadora no local de trabalho e fora dele e reconhecimento de competências para melhorar a produtividade laboral dos trabalhadores informais e das mulheres	Expandir a formação em competências empreendedoras e transversais para transmitir competências transferíveis que aumentem a produtividade dos trabalhadores Oferecer estágios certificados em cooperação com o setor privado para proporcionar experiência prática e competências técnicas documentadas Estabelecer quadros para o reconhecimento de aprendizagens anteriores e de certificados profissionais Utilizar referenciais internacionais para informar as reformas
Necessidades variáveis de competências técnicas nos países africanos; lacunas nas competências digitais básicas e intermédias	As instituições de ensino e formação técnico-profissional (EFTP) devem adotar abordagens inovadoras que respondam melhor às necessidades emergentes de competências	Envolver o setor privado, incluindo as pequenas e médias empresas, na execução dos programas para garantir a eficácia e a empregabilidade Aumentar a atração da EFTP para os estudantes, melhorando os currículos, a governação e a reputação das instituições Aumentar a participação das mulheres e das zonas rurais através da sensibilização local e do envolvimento do setor privado Aumentar a responsabilização pelas taxas do ensino e formação profissionais e melhorar a coordenação do financiamento dos parceiros
Migração limitada de trabalhadores altamente qualificados em África; grande emigração de trabalhadores altamente qualificados para países com rendimentos elevados	Integração regional das políticas africanas de desenvolvimento de competências	Identificar as necessidades de competências nos grupos de trabalho transfronteiriços e nas cadeias de valor regionais Abordar a escassez e as lacunas de competências ao longo das cadeias de valor regionais Melhorar o reconhecimento e a portabilidade transfronteira das competências Reduzir a saída de talentos e incentivar a circulação internacional de competências através de parcerias

Fonte: Compilação dos autores.

As diferenças significativas entre países exigem estratégias de competências específicas a nível nacional baseadas numa análise de dados mais exaustiva. Para alinhar a oferta de competências com a procura atual e futura, as estratégias nacionais podem utilizar uma análise detalhada de dados para focar o desenvolvimento de competências em setores prioritários e em lacunas específicas de competências digitais e ambientais. Ao reforçar a qualidade dos sistemas de informação sobre o mercado de trabalho, aumentar a frequência dos inquéritos e promover a colaboração com o setor privado, os países africanos podem avaliar melhor a oferta e a procura de competências. O uso de big data, especialmente de plataformas de emprego online, pode facilitar uma análise detalhada e em tempo real da procura de competências e ajudar a antecipar necessidades futuras.

Na África Oriental, as Maurícias estabeleceram, uma política digital abrangente que incentiva as empresas a atraírem trabalhadores com competências e incita os trabalhadores a adquirirem competências, nomeadamente em matéria de investigação e desenvolvimento e inovação relacionadas com a inteligência artificial (IA) (ANDP, 2019_[37]; Républica das Maurícias, 2018_[38]). A Etiópia, o Ruanda e o Uganda também estão a formular políticas especificamente sobre o desenvolvimento de competências em matéria de IA (Diplo, 2022_[39]).

Uma despesa eficiente no setor da educação, intervenções com uma boa relação custo-benefício e avaliações da aprendizagem podem contribuir para melhorar a qualidade do ensino. As ineficiências das despesas de África no domínio da educação continuam a ser elevadas: entre 2000 e 2017, equivaliam a mais de 40 mil milhões de dólares por ano (FMI, 2021_[40]). Para obter melhores resultados de aprendizagem com fundos limitados, poderiam ser alargadas as intervenções com uma boa relação custo-eficácia, como o apoio aos professores com uma pedagogia estruturada e um ensino direcionado por nível de aprendizagem (Angrist et al., 2023_[41]). Aplicar estes tipos de intervenções para atingir 90% dos alunos do ensino primário nos países africanos custaria o equivalente a apenas 2,3% das despesas do continente com a educação em 2021, gerando um retorno de 1,2 anos de escolaridade ajustados à aprendizagem.6 Avaliações comparáveis de aprendizagem a nível nacional e regional e internacional podem servir para monitorizar os resultados da educação e os impactos das políticas.

No Norte de África, o Ministério da Educação de Marrocos apresentou um roteiro para a reforma do sistema educativo em 2022, concebido para responder aos baixos resultados do país em 2018 no PISA, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos da OCDE. O roteiro centra-se na melhoria do impacto da aprendizagem, no bem-estar dos estudantes e nos resultados fundamentais da aprendizagem (Madrastna, 2022_[42]) (Madrastna, 2022_[43])

A formação e o reconhecimento de competências podem aumentar a produtividade dos trabalhadores informais e das mulheres. A formação em competências empresariais, de gestão e interpessoais é generalizada, mas os formatos de formação variam em termos de eficácia e têm de ser escolhidos com cuidado para aumentar a produtividade. Nas empresas africanas da indústria transformadora e dos serviços onde é dada formação aos trabalhadores, as vendas por trabalhador são cerca de 20% mais elevadas do que para as que não o fazem. No entanto, menos de 30% das empresas registadas em África disponibilizam formação formal aos trabalhadores, em comparação com quase 50% na América Latina (BAfD, 2020_[44]).7 Cerca de 75% dos formandos informais encontram um emprego em menos de seis meses depois de concluírem a sua aprendizagem, tornando-se a maioria deles trabalhadores independentes ou empregados pelas empresas que acolheram a sua aprendizagem (OIT, 2022_[45]). Os programas de formação podem ajudar a reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres: a formação em competências socio emocionais pode gerar rendimentos mais elevados para as trabalhadoras e garantir uma maior probabilidade de sucesso nos seus empreendimentos empresariais (Baliamoune-Lutz, Brixiova and Ncube, 2014_[46]). O reconhecimento da aprendizagem anterior pode criar cenários vantajosos para os trabalhadores informais e para os empregadores, mas o apoio disponível é muitas vezes desconhecido para ambos.

As instituições de Educação e Formação Técnica e Profissional (EFTP) podem responder melhor às necessidades emergentes de competências em África. Nos próximos 20 anos, prevê-se que o número de estudantes do ensino secundário de EFTP aumente mais do que 4 vezes em economias agrárias como o Burundi, o Mali e o Uganda e que 10 vezes no Níger (OIT/Banco Mundial/UNESCO, 2023_[47]). As instituições de EFTP beneficiariam de uma melhor reputação e de currículos mais relevantes, nomeadamente em matéria de competências digitais. O reforço das ligações com setor privado pode melhorar a profissionalização dos formadores de EFTP e ajudar a alinhar a oferta de competências com a procura. Apenas 30% dos formadores de EFTP em África têm experiência recente em empresas relacionadas com os setores que ensinam (IIEP-UNESCO, 2023_[48]). O financiamento nacional da EFTP pode ser mais responsável, uma vez que os fundos da taxa de formação são frequentemente retidos pelo governo central e desviados para outros fins. Dos fundos analisados em 29 países africanos, o único país em que 100% das taxas de formação cobradas se destinam à formação de EFTP é o Senegal, em comparação com 60% no Níger, 17% na Zâmbia e 5% no Burkina Faso (UNESCO, 2022_[49]).

Na África Ocidental, a Estratégia Nacional de Educação e Formação Técnica e Profissional do Benim (SN-EFTP 2020-2030) prevê um aumento nas instituições de ensino técnico agrícola de cerca de 10 para 30 até 2025 (Marie, 2022_[50]).

A integração regional do desenvolvimento de competências em África depende de políticas e parcerias harmonizadas. O alinhamento de políticas relevantes em todos os países pode ajudar a colmatar as lacunas de competências, permitindo aos países africanos colher os benefícios da interação entre a mobilidade das competências, o comércio livre – nomeadamente ao desenvolver a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) – e a livre circulação de pessoas através das fronteiras. Os cinco Centros de Excelência Regionais da AUDA-NEPAD podem ajudar a antecipar as competências setoriais necessárias em toda a África. As parcerias com atores internacionais e privados podem ajudar a enfrentar os desafios do desenvolvimento de competências nas cadeias de valor regionais (OCDE/CUA/UE/AUDA-NEPAD, 2023_[51]). Os programas de intercâmbio universitário e as parcerias para a mobilidade de competências, dentro e fora da África, são cruciais para reter estudantes com um elevado nível de formação e aumentar a circulação de competências.

Na África Central e Austral, o Centro de Excelência para a Investigação Avançada em Baterias entre a República Democrática do Congo e a Zâmbia apoia a cooperação público-privada para a formação e investigação em diferentes segmentos das cadeias de valor das baterias para veículos elétricos.

As regiões africanas podem tirar melhor partido das suas vantagens comparativas para acelerar a transformação produtiva e a criação de emprego. Os cinco capítulos regionais do relatório (Capítulos 3-7) resumem algumas das características mais relevantes do desenvolvimento de competências em cada região e destacam como cada uma delas pode acelerar o desenvolvimento de competências em setores estratégicos. Os estudos de caso nesses capítulos propõem formas de implementar as cinco recomendações de políticas continentais do relatório (Quadro 3) em setores específicos. Seguem-se alguns exemplos:

• O setor mineiro da África Austral beneficiaria com o desenvolvimento de indústrias a jusante onde o valor acrescentado por trabalhador é superior ao da extração, como a lapidação de diamantes (por exemplo, no Botsuana), a produção de aço (por exemplo, no Zimbabué), a refinação de cobalto (por exemplo, na Zâmbia) e o fabrico de veículos elétricos (por exemplo, na Namíbia e na África do Sul). Atualmente, a escassez de competências técnicas e o emprego predominantemente informal impedem o aumento da produtividade. Mais de metade dos trabalhadores mineiros da região, principalmente informais e pouco qualificados, trabalham na extração artesanal e em pequena escala (ASM).

• A África Central possui reservas significativas de minerais estratégicos, que representam quase 70% da produção mundial de cobalto, 30% da produção de tântalo e 20% da produção de manganês, mas não faz a transformação destes recursos na região (por exemplo, a República Democrática do Congo produz 69% do cobalto mundial, mas transforma menos de 1% desse metal). A melhoria das competências técnicas pode ajudar a desenvolver o processamento e a transformação dos minerais a nível local, aumentar a produtividade dos trabalhadores da MAPE e satisfazer a crescente procura mundial.

• Os progressos da África Oriental no desenvolvimento de competências digitais são muito desiguais: a percentagem da população com mais de 15 anos que possui competências digitais básicas varia entre 33% nas Maurícias e 4% no Sudão do Sul. A expansão da oferta de competências digitais específica a cada país, especialmente através de instituições de ensino e formação profissional, pode ser uma resposta eficaz à crescente procura de competências digitais na região.

• O Norte de África tem o maior potencial entre as regiões africanas para o desenvolvimento da energia solar e eólica e deverá tornar-se o principal exportador de hidrogénio verde, com exportações potenciais previstas de 110 mil milhões de dólares por ano até 2050. O Egito, o Marrocos e a Argélia contribuíram para a expansão da energia solar na região, ocupando o segundo, terceiro e quarto lugar na geração de energia solar no continente. O Egito e o Marrocos também dominam a produção africana de energia eólica, depois da África do Sul (IRENA, 2023_[52]). O desenvolvimento de competências técnicas específicas (por exemplo, na construção e instalação) e de competências de gestão (por exemplo, na gestão de projetos) no setor das energias renováveis poderia criar pelo menos 2,7 milhões de empregos adicionais, melhorar a segurança energética, reduzir a poluição atmosférica e contribuir para os esforços globais de redução das emissões de gases com efeito de estufa.

• Entre 5 e 9 países da África Ocidental encontram-se normalmente entre os 20 maiores produtores mundiais de uma dúzia de produtos agroalimentares, como o fonio, as nozes de carité, o inhame e cacau. No entanto, quase 24% dos produtos da região perdem-se após a colheita. A melhoria das competências técnicas e das técnicas de conservação pode reduzir este desperdício. O aumento da investigação e desenvolvimento e das competências ecológicas no setor agroalimentar pode apoiar o desenvolvimento de produtos de maior valor e reforçar a segurança alimentar regional e a resistência às alterações climáticas.

Quadro 3. Competências, emprego e produtividade: Recomendações políticas por região

Região	Estudo de caso	Recomendações políticas
África Austral	Mineração	Monitorizar o desenvolvimento de competências em conformidade com as normas regionais e as melhores práticas mundiais. Incorporar no ensino e na formação no setor mineiro os conjuntos de competências técnicas e complementares específicas de cada país. Orientar os programas de educação e formação diretamente para as mulheres e os trabalhadores da mineração artesanal e de pequena escala.
África Central	Mineração	Incentivar o desenvolvimento de estratégias regionais e nacionais e melhorar a recolha de dados. Promover parcerias público-privadas para melhorar a qualidade da EFTP e oferecer uma formação que responda à procura de competências. Melhorar a sustentabilidade e a inclusão do setor mineiro através da melhoria das competências dos mineiros artesanais e de pequena escala. Reforçar a transparência, a responsabilização e a governação a vários níveis para uma melhor afetação dos recursos.
África Oriental	Competências digitais	Expandir o acesso à Internet e integrar as competências digitais no ensino. Orientar a oferta de competências digitais intermédias e avançadas para as necessidades específicas de cada país e para a procura mundial. Reforçar a integração regional dos mercados digitais, as infraestruturas e a cooperação regional para o desenvolvimento de competências.
Norte de África	Energias renováveis	Desenvolver estratégias nacionais para as energias renováveis que tenham em conta a procura futura de competências. Aumentar a oferta de competências através da promoção da formação no local de trabalho, da investigação e desenvolvimento e de centros de excelência. Apoiar o desenvolvimento de competências através da cooperação com parceiros públicos e privados a todos os níveis.
África Ocidental	Agroalimentar	Reforçar a profissionalização através de parcerias público-privadas e de iniciativas locais. Reduzir o défice de competências através de uma maior cooperação entre as instituições de investigação e o setor privado. Mobilizar o investimento para melhorar as competências dos trabalhadores, a fim de responder aos desafios globais, nomeadamente às alterações climáticas.

Fonte: Compilação dos autores.

Referências

[12] ACET (2022), Barriers to Young Women’s Employment in the Future World of Work in Ghana & Senegal, African Center for Economic Transformation, https://acetforafrica.org/research-and-analysis/reports-studies/multi-country-studies/barriers-to-young-womens-employment-in-the-future-world-of-work-in-ghana-senegal/.

[8] ACET (2022), Strengthening Education and Learning Systems to Deliver a 4IR-Ready Workforce in Africa, https://acetforafrica.org/research-and-analysis/reports-studies/multi-country-studies/strengthening-education-and-learning-systems-to-deliver-a-4ir-ready-workforce/.

[30] AIE (2023), World Energy Employment 2023, Publicações OCDE, Paris, https://iea.blob.core.windows.net/assets/ba1eab3e-8e4c-490c-9983-80601fa9d736/World_Energy_Employment_2023.pdf.

[37] ANDP (2019), Estratégia Nacional de Inteligência Artificial do Egito, The National Council for Artificial Intelligence, https://andp.unescwa.org/sites/default/files/2021-11/Publications_672021000_Egypt-National-AI-Strategy-English.pdf.

[41] Angrist, N. et al. (2023), “Improving learning in low- and lower-middle-income countries”, Journal of Benefit-Cost Analysis, Vol. 14/S1, pp. 55-80, https://doi.org/10.1017/bca.2023.26.

[44] BAfD (2020), African Economic Outlook 2020: Developing Africa’s Workforce for the Future, Publicações do Banco Africano de Desenvolvimento, http://www.afdb.org/sites/default/files/documents/publications/african_economic_outlook_2020-en.pdf.

[46] Baliamoune-Lutz, M., Z. Brixiova and M. Ncube (2014), Skills, Gender and Productive Entrepreneurships, The African Development Bank Group, https://www.afdb.org/fileadmin/uploads/afdb/Documents/Publications/AEC_2014_-_skills_gender_entrepreneurship_august_2014_-_11_2014.pdf.

[24] Banco Mundial (2021), Demand for Digital Skills in Sub-Saharan Africa, Grupo Banco Mundial, https://www.datocms-assets.com/37703/1623797656-demand-for-digital-skills-in-sub-saharan-africa.pdf.

[25] Banco Mundial (2021), The Global Findex Database, https://www.worldbank.org/en/publication/globalfindex/Data (consultado em 12 de janeiro de 2024).

[3] CUA/OCDE (2023), Dinâmicas do desenvolvimento em África 2023: Investir no desenvolvimento sustentável, African Union Commission, Addis Ababa/OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/3269532b-en.

[18] CUA/OCDE (2021), Dinâmicas do desenvolvimento em África 2021: Transformação digital e empregos de qualidade, African Union Commission, Addis Ababa/OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/0a5c9314-en.

[1] CUA/OCDE (2019), Dinâmicas do desenvolvimento em África 2019: Alcançar a transformação produtiva, African Union Commission, Addis Ababa/OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/c1cd7de0-en.

[2] CUA/OCDE (2018), Dinâmicas do desenvolvimento em África 2018: Crescimento, emprego e desigualdades, African Union Commission, Addis Ababa/OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264302501-en.

[39] Diplo (2022), Stronger Digital Voices from Africa: Building African Digital Foreign Policy and Diplomacy, https://www.diplomacy.edu/wp-content/uploads/2022/11/Stronger-digital-voices-from-Africa.pdf.

[20] Dugbazah, J. et al. (2021), “Leaving no one behind: Accelerating science, technology, engineering, and mathematics (STEM) education in Africa”, AUDA-NEPAD Blog, https://www.nepad.org/blog/leaving-no-one-behind-accelerating-science-technology-engineering-and-mathematics-stem#_ftn1.

[53] Filmer, D. et al. (2020), “Learning-adjusted years of schooling (LAYS): Defining a new macro measure of education”, Economics of Education Review, Vol. 77, p. 101971, https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2020.101971.

[32] FMI (2024), World Economic Outlook, https://www.imf.org/en/Publications/WEO.

[35] FMI (2023), World Economic Outlook, https://www.imf.org/en/Publications/WEO (consultado em 20 de fevereiro de 2024).

[40] FMI (2021), Fiscal Monitor: A Fair Shot, https://www.imf.org/en/Publications/FM/Issues/2021/03/29/fiscal-monitor-april-2021#Full%20Report.

[6] Gust, S., E. Hanushek and L. Woessmann (2024), “Global universal basic skills: Current deficits and implications for world development”, Journal of Development Economics, Vol. 166, p. 103205, https://doi.org/10.1016/j.jdeveco.2023.103205.

[9] IFC (2019), Digital Skills in Sub-Saharan Africa: Spotlight on Ghana, https://www.ifc.org/content/dam/ifc/doc/mgrt/digital-skills-final-web-5-7-19.pdf.

[48] IIEP-UNESCO (2023), PôleMag, UNESCO IIEP Dakar, Africa Office, https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000385325.

[28] IPCC (2022), Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change, Cambridge University Press, https://doi.org/10.1017/9781009325844.011.

[52] IRENA (2023), North Africa: Policies and Finance for Renewable Energy Deployment, https://mc-cd8320d4-36a1-40ac-83cc-3389-cdn-endpoint.azureedge.net/-/media/Files/IRENA/Agency/Publication/2023/Dec/IRENA_North_Africa_policies_finance_RE_2023.pdf?rev=e3c4c1eb15124941a64faa70e6deb24a.

[29] IRENA/BAfD (2022), Renewable Energy Market Analysis: Africa and Its Regions, https://www.irena.org/Publications/2022/Jan/Renewable-Energy-Market-Analysis-Africa.

[42] Madrastna (2022), Feuille de Route 2022-2026: 12 Engagements Concrets pour une Ecole Publique de Qualité, https://www.men.gov.ma/Fr/Documents/FRoute20222026fr.pdf.

[43] Madrastna (2022), “La Feuille de Route”, https://www.madrastna.ma/fr-FR/pages/feuille-de-route.

[4] ManpowerGroup (2022), “South Africa’s 2022 talent shortage”, https://go.manpowergroup.com/hubfs/Talent%20Shortage%202022/MPG_2022_TS_Infographic-South_Africa.pdf.

[50] Marie, P. (2022), “Bénin: 30 lycées techniques agricoles fonctionnels en 2025”, Réseau FAR, https://www.reseau-far.com/benin-30-lycees-techniques-agricoles-fonctionnels-en-2025/.

[17] OCDE (2024), Breaking the Vicious Circles of Informal Employment and Low-Paying Work, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/f95c5a74-en.

[13] OCDE (2022), Institutions sociales et égalité femmes-hommes en Côte d’Ivoire: Rapport pays SIGI, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/c798990a-fr.

[10] OCDE (2017), Youth Aspirations and the Reality of Jobs in Developing Countries: Mind the Gap, Development Centre Studies, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264285668-en.

[36] OCDE.Stat (2024), Creditor Reporting System (CRS) (database), https://stats.oecd.org/Index.aspx?DataSetCode=crs1 (consultado em 14 de maio de 2024).

[34] OCDE/CUA/ATAF (2023), Revenue Statistics in Africa 2023, Públicações OCDE, Paris, https://doi.org/10.1787/15bc5bc6-en-fr.

[51] OCDE/CUA/UE/AUDA-NEPAD (2023), Joint Workshop: Developing Strategic Value Chains for Africa’s Productive Transformation, realizada em 31 de outubro de 2023 na OCDE durante o 22.º Fórum Económico Internacional sobre África do Centro de Desenvolvimento da CUA-OCDE.

[16] OCDE/UNECA/BAfD (2022), Africa’s Urbanisation Dynamics 2022: The Economic Power of Africa’s Cities, West African Studies, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/3834ed5b-en.

[27] OCDE et al. (2021), Production Transformation Policy Review of Egypt: Embracing Change, Achieving Prosperity, OECD Development Pathways, OECD Publishing, Paris/Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, Viena/Comissão Económica das Nações Unidas para África, Addis Ababa/Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Genebra, https://doi.org/10.1787/302fec4b-en.

[45] OIT (2022), “How to strengthen informal apprenticeship systems for a better future of work? Lessons learned from comparative analysis of country cases”, OIT Working Paper 49, https://www.bollettinoadapt.it/wp-content/uploads/2022/02/wcms_837761.pdf.

[47] OIT/Banco Mundial/UNESCO (2023), Building Better Formal TVET Systems: Principles and Practice in Low- and Middle-Income Countries, https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000386135.

[7] Okumu, I. and J. Mawejje (2020), “Labour productivity in African manufacturing: Does the level of skills development matter?”, Development Policy Review, Vol. 38/4, pp. 441-464, https://doi.org/10.1111/dpr.12431.

[15] ONU Mulher (2022), “Equality will be achieved when women and men are granted equal pay and equal respect: An explainer”, UN Women Africa, https://africa.unwomen.org/en/stories/explainer/2022/09/equality-will-be-achieved-when-women-and-men-are-granted-equal-pay-and-equal-respect.

[5] Peet, E., G. Fink and W. Fawzi (2015), “Returns to education in developing countries: Evidence from the living standards and measurement study surveys”, Economics of Education Review, Vol. 49, pp. 69-90, https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2015.08.002.

[38] Républica das Maurícias (2018), Mauritius Artificial Intelligence Strategy, https://ncb.govmu.org/ncb/strategicplans/MauritiusAIStrategy2018.pdf.

[22] SADC (2018), Engineering Numbers and Needs in the SADC Region, Southern African Development Community, Gaborone, https://tis.sadc.int/files/9616/3117/4900/Engineering_Numbers_and_Needs_in_SADC.pdf.

[19] UNCTAD (2023), The Potential of Africa to Capture Technology-Intensive Global Supply Chains, United Nations Publications, https://unctad.org/system/files/official-document/aldcafrica2023_en.pdf.

[49] UNESCO (2022), Global Review of Training Funds: Spotlight on Levy-Schemes in 75 Countries, https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000384184.

[14] UNESCO (2022), “New estimation confirms out-of-school population is growing in sub-Saharan Africa”, UNESCO Digital Library, programme and meeting document, https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000382577.

[33] UNESCO (2015), Education 2030 Incheon Declaration: Towards Inclusive and Equitable Quality Education and Lifelong Learning for All, https://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/education-2030-incheon-framework-for-action-implementation-of-sdg4-2016-en_2.pdf.

[23] UNESCO Institute for Statistics (2023), UIS Stat, http://data.uis.unesco.org/ (consultado em 17 de dezembro de 2023).

[21] UNESCO/ICEE (2021), Engineering for Sustainable Development: Delivering on the Sustainable Development Goals, https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000375644.

[11] UNESCO/PASEC/LLECE/IEA (2022), “Establishing a concordance between regional (ERCE and PASEC) and international (TIMSS/PIRLS) assessments”, Rosetta Stone Policy Brief, https://www.researchgate.net/publication/361903612_Rosetta-Stone_Policy-Brief_2022.

[26] UNICEF (2022), UNICEF Global Database on Information and Communications Technology (ICT) Skills, https://data.unicef.org/resources/dataset/learning-and-skills/ (consultado em 8 de novembro de 2023).

[31] Williams, P. et al. (2021), “Feasibility assessment of climate change adaptation options across Africa: An evidence-based review”, Environmental Research Letters, Vol. 16/7, p. 073004, https://doi.org/10.1088/1748-9326/ac092d.

[54] World Bank (2024), World Bank Enterprise Surveys (WBES), https://www.enterprisesurveys.org/en/enterprisesurveys (consultado em 15 de maio de 2024).

[55] World Bank (2023), Global Bilateral Migration, https://databank.worldbank.org/source/global-bilateral-migration (consultado em 9 de novembro de 2023).

Observações

← 1. Os anos de escolaridade ajustados à aprendizagem reúnem a quantidade e a qualidade da educação numa única métrica, reflectindo o facto de durações semelhantes de escolaridade poderem produzir resultados de aprendizagem diferentes. Ver Filmer et al. (2020_[53]) para a metodologia detalhada.

← 2. O modelo de Gust, Hanushek e Woessmann pressupõe uma procura constante de mão de obra para as competências de base, o que significa que um aumento da oferta de competências resulta diretamente em crescimento económico.

← 3. Estes números são retirados de um inquérito que abrange 11 países africanos entre 32 países de baixo e médio rendimento.

← 4. Cálculos dos autores baseados no Banco Mundial (2023_[55]).

← 5. Para uma definição de trabalhadores vulneráveis, ver Capítulo 1.

← 6. Um acréscimo de 1,2 anos de escolaridade traduzir-se-ia num aumento de cerca de 11% nos rendimentos [cálculo dos autores baseado na estimativa dos retornos da educação em África em Africa in Peet, Fink and Fawzi (2015_[5])].

← 7. Em 2013-22, 83% das empresas em África registaram-se formalmente quando iniciaram as suas actividades no seu país, contra 87% na América Latina e nas Caraíbas [cálculo dos autores baseado em (World Bank, 2024_[54])].