Este estudo foi elaborado conjuntamente pela Direção de Cooperação para o Desenvolvimento (DCD) e pela Direção para a Governação Pública (GOV) da OCDE, a convite do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal. A análise insere-se no âmbito do projeto «Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste» (PASP PALOP-TL), que foi cofinanciado pela União Europeia (através do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento) e pelo Camões, I.P. Assenta nos conhecimentos técnicos da Divisão de Política e Parcerias Globais da OCDE/DCD sobre a política de cooperação para o desenvolvimento e da Divisão de Reforma do Setor Público da OCDE/GOV sobre a política relativa ao governo digital.
O estudo foi liderado conjuntamente por Catherine Anderson, que lidera o trabalho da DCD em matéria de governação e desenvolvimento, e Barbara-Chiara Ubaldi, que lidera o trabalho da GOV em matéria de governo digital, dados governamentais abertos e setor público impulsionado pelos dados. A direção estratégica foi assegurada por Nadine Gbossa, Chefe da Divisão de Parcerias e Políticas Globais; Jorge Moreira da Silva, Diretor da DCD; Edwin Lau, Chefe da Divisão de Reforma do Setor Público da GOV; e Marcos Bonturi, Diretor da Direção de Governação Pública.
O relatório é da coautoria de Tiago Matos Fernandes, Consultor de Desenvolvimento Internacional da DCD, e João Ricardo Vasconcelos, Analista de Políticas Públicas de Governo Digital da Divisão de Reforma do Setor Público da GOV. Catherine Anderson e Barbara-Chiara Ubaldi prestaram um contributo substancial em termos de conteúdo escrito e de orientação conceptual.
Liv Gaunt e Elizabeth Zachary editaram o manuscrito. Raquel Paramo prestou apoio no processo de produção. A tradução para a língua portuguesa foi assegurada pela EURIdeas.
A OCDE agradece aos seguintes funcionários públicos e pontos focais de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste:
Angola – Miguel Cazevo, ponto focal nacional do PASP, Diretor-Geral, e Anaurite Kassongo, Conselheira Sénior, INFOSI – Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação, Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.
Cabo Verde – Luís Maximiano, ponto focal nacional do PASP, Conselheiro Sénior, NOSI – Núcleo Operacional da Sociedade de Informação.
Guiné-Bissau – Edson Pereira, ponto focal nacional do PASP, Coordenador, CEVATEGE – Centro de Valorização Tecnológica e Governação Eletrónica, Presidência do Conselho de Ministros.
Moçambique – Sérgio Mapsanganhe, ponto focal nacional do PASP, Diretor-Geral Adjunto, INAGE – Instituto Nacional de Governo Eletrónico, e Dulce Chilundo, Diretora-Geral, INTIC – Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, ambas as instituições respondendo perante o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional.
São Tomé e Príncipe – Inocêncio Costa, ponto focal nacional do PASP, Presidente do Conselho de Administração, e Soukheyna Neto, Conselheira Sénior no Departamento de Ciência e Inovação, INIC – Instituto de Inovação e Conhecimento, Presidência do Conselho de Ministros.
Timor-Leste – Iriana Ximenes, ponto focal nacional do PASP, Assessora Técnica Nacional do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro para a Delimitação das Fronteiras.
Esta análise não teria sido possível sem o apoio de:
Luís Silva, Coordenador do Serviço do Ordenador Nacional de Cabo Verde.
Diogo Franco, coordenador-geral, e Emanuel Pereira, assistente técnico, UGP – Unidade de Gestão de Projetos do PASP PALOP-TL – Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste.
Pedro Oliveira, Chefe da Divisão de Assuntos Bilaterais, e Ana Rita Araújo Ferreira, administradora de projeto, Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal.
Cláudia Gonçalves Barroso, Chefe da Equipa de Relações Internacionais, e Tiago Mendonça, Técnico Superior da Equipa de Relações Internacionais, AMA – Agência para a Modernização Administrativa, Presidência do Conselho de Ministros, Portugal.
Carla Folgôa, Responsável da Cooperação Internacional na Delegação da Comissão Europeia em Cabo Verde.
Por último, a equipa responsável pelo estudo da OCDE agradece também a todas as instituições e partes interessadas entrevistadas durante as missões de averiguação nos seis países.