O presente relatório foi elaborado pela Direção de Governação Pública da OCDE, sob a liderança de Elsa Pilichowski, Diretora para a Governação Pública, e a supervisão geral de Tatyana Teplova, Conselheira Principal para o Género, Justiça e Inclusão e Chefe de Divisão; Chloé Lelièvre, Chefe da Unidade de Acesso à Justiça; e Barbara-Chiara Ubaldi, Chefe da Unidade de Governo e Dados Digitais.
O relatório foi coordenado por Mariane Piccinin Barbieri, analista de políticas. O relatório beneficiou da investigação, comentários e contributos escritos de vários colaboradores. Geoffrey Mulherin e Paula Fernando redigiram os Capítulos 2, 3, 4, 5 e 7, sobre necessidades jurídicas, competências e prestação de serviços em Portugal. Martin Gramatikov redigiu o Capítulo 6, sobre dados relativos à justiça. Seong Ju Park e Mariane Piccinin Barbieri redigiram o Capítulo 8 sobre a transformação digital da justiça. Inclui contribuições escritas e contributos de Daniela Piana, Monique Munarini, Cindy Boreillo e Renan Barbosa Fernandes. A equipa está igualmente grata a Maria Pascual Dapena, Irene de Noriega Quintanilla e Fabian Keske pelos seus contributos para o projeto. Andrea Uhrhammer, Melissa Sander e Clara Young prestaram assistência editorial. O inquérito às necessidades jurídicas em Portugal foi realizado pela Intercampus. A OCDE agradece à Comissão de Serviço Público da Australia (“Australian Public Service Commission”) por ter atuado como revisor do presente relatório.
A OCDE é profundamente grata ao Ministério da Justiça português pelo seu empenho e apoio contínuos neste projeto e a todas as instituições portuguesas envolvidas pela sua notável cooperação. A OCDE agradece também os contributosde:
Ministério da Justiça: Jorge Alves Costa, Ex-Secretário de Estado Adjunto e da Justiça; Pedro Tavares, Ex-Secretário de Estado da Justiça; Pedro Viana, Ex-Adjunto do Secretário de Estado da Justiça; Pedro Lacerda, Tiago Cunha Martins e Filipa Lemos Caldas, Ex-Assessores dos Secretários de Estado da Justiça; Maria do Carmo Ribeiro, Assessora Jurídica do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça; Pedro Almeida, Diretor da Cooperação Internacional.
Direção-Geral da Política de Justiça: Lídia Jacob, Diretora-Geral; Bruna Patrícia Ramos Costa, Subdiretora-Geral; Marta Moniz Faria Lobo San-Bento, Diretora de Serviços de Resolução Alternativa de Litígios; Maria João Costa, Diretora de Serviços de Estatísticas da Justiça e Informática; Carlos Alberto Nobre Gandarez, Chefe de Unidade de Simplificação e Análise de Processos; Sílvia Maria Rego Mendes Boto, Técnica Superior; Pedro Correia, Consultor.
Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça: Maria Rosa Tobias Sá, Presidente; Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa, Vice-Presidente; Vanda Isabel de Jesus Soares Simões, Diretora do Departamento de Gestão Financeira; Gonçalo José Semedo Ávila Trindade, Vogal do Conselho de Administração; Henrique Pereira, Chefe da Unidade de Gestão de Projetos; Flávio João Brandão do Carmo, Coordenador da Unidade de Gestão Orçamental.
Conselho Superior da Magistratura: Célia Santos, juíza, e todos os demais juízes que gentilmente aceitaram o convite da OCDE para participar no projeto e compartilharam conhecimento e experiência.
Tribunais administrativos e fiscais: Ana Pinhol, juíza presidente dos tribunais administrativos e fiscais integrados na Zona Sul.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Joana Pereira, Técnica Especialista.
Instituto da Segurança Social: Sandra Leitão, Diretora de Assuntos Jurídicos e Contencioso.
Centro de Estudos Judiciários: Fernando Vaz Ventura, Juiz Conselheiro e Diretor.
Resposta Integrada de Apoio à Vítima (RIAV) da Polícia de Segurança Pública: Maria Aurora Marques Dantier, Comissária.
Julgados de paz: Vitor Gomes, Juiz Conselheiro e Presidente do Conselho; Amélia Saraiva, Cristina Eusébio e Luísa Soares, Juízas de Paz.
Associação Nacional de Juntas de Freguesias (ANAFRE): Olga Freire, Vice-Presidente da Direção; António Danado, membro da Direção.
Centros de Arbitragem de Consumo: Fernando Viana, Diretor do CIAB e do CNIACC; Joana Jerónimo Soares Correia, Diretora da Arbitrare.
Sistema público de mediação: Lucinda Gomes, Lurdes Guerra e Maria João Castelo-Branco, Mediadoras.
A OCDE agradece também à União Europeia pela sua contribuição financeira para o projeto através do Instrumento de Assistência Técnica.