O SME Policy Index 2024 para a América Latina e o Caribe: Rumo a uma Recuperação Inclusiva, Resiliente e Sustentável é o resultado do trabalho realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) por meio de seu Programa Regional para a América Latina e o Caribe (PRALC), CAF-Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe (SELA), Fundação para a Análise Estratégica e Desenvolvimento das PMEs (FAEDPYME) e formuladores de políticas nacionais em cada um dos nove países participantes (LA9).
A avaliação foi conduzida sob a liderança de Andreas Schaal, Diretor de Relações Globais e Cooperação da OCDE (GRC), bem como Sherpa da OCDE para o G7, G20 e APEC; Juan Carlos Elorza, Diretor de Análise Técnica e Setorial - Vice-Presidência do Setor Privado, CAF; Embaixadora Clarems Endara Vera, Secretária Permanente, SELA; e José Antonio Ardavin, Chefe da Divisão LAC da OCDE.
O trabalho foi coordenado por Daniela Sena Rojas, da Divisão LAC da OCDE, em estreita colaboração com Lucia Cusmano, Chefe da Divisão, e Jonathan Potter, Chefe da Unidade do Centro de Empreendedorismo, PMEs, Regiões e Cidades (CFE) da OCDE, Meyly Valdez (CAF), Silvia Hernández (SELA) e Javier Rodríguez (SELA).
Além de agradecer aos vários ministérios e órgãos governamentais dos países da América Latina e do Caribe que dedicaram tempo e energia durante o processo de coleta e verificação de informações, bem como seus comentários durante o processo de redação, gostaríamos de agradecer especialmente as contribuições das seguintes pessoas e organizações durante toda a avaliação:
Argentina: Julia Watman, e Dario Lavillotti (Secretaria de Indústria e Desenvolvimento Produtivo), e Coordenador Nacional do Índice de Políticas de PMEs para a Argentina; Subsecretaria de PMEs (Secretaria de Indústria e Desenvolvimento Produtivo); Subsecretaria da Indústria (Secretaria da Indústria e Desenvolvimento Produtivo); Subsecretaria de Empreendedorismo (Secretaria da Indústria e Desenvolvimento Produtivo); Centro de Estudos para a Produção (CEP XXI); Banco Central da República Argentina (BCRA), Chefe do Gabinete de Ministros; Ministério do Trabalho, Emprego e Seguridade Social; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto; Ministério da Educação; Agência Argentina de Investimentos e Comércio Internacional (AAICI); Comissão Nacional de Valores Mobiliários (CNV); Inspetoria Geral de Justiça (IGJ); Instituto Nacional de Tecnologia Industrial (INTI).
Brasil: Pedro Henrique Rincon Amaral, Chefe de Divisão da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro do Ministério do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas (MEMP) e Coordenador Nacional de PI PME para o Brasil; Luciana Mancini, Assessora Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro (MEMP); MEMP; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Casa Civil; Ministério das Comunicações (MCOM); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ); Receita Federal do Brasil; Inmetro; Banco Central; Sebrae; Apex-Brasil; e Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Chile: Gabriela Jorquera Sepúlveda, Chefe da Divisão de Pequenas Empresas (DEMT), Ministério da Economia, Desenvolvimento e Turismo e Carolina Gutiérrez Castillo, Coordenadora do Grupo Técnico de PMEs e Empreendedorismo da Aliança do Pacífico, Profissional do DEMT e Coordenadora Nacional do Índice de Políticas de PMEs para o Chile.
Colômbia: Jose David Quintero, Diretor de PMEs, Ministério do Comércio, Indústria e Turismo (MINCIT); Equipe Técnica da Diretoria de PMEs do MINCIT e Coordenador Nacional do Índice de Políticas de PMEs para a Colômbia.
Equador: Melissa Larrea, subsecretária de PMEs e Artesanato; Mauricio León, diretor de Empreendedorismo e Inovação Empresarial; e Sebastián Cabrera, diretor de Fortalecimento Empresarial, responsável (MPCEIP) e coordenador nacional do PI PME para o Equador; subsecretário de PMEs e Artesanato (MPCEIP).
México: Secretaria de Economia (SE), Coordenadores Nacionais do PI PME para o México e outras instituições envolvidas.
Paraguai: Gustavo Gimenez, Vice-Ministro de MPMEs e Juan Paredes Romero, Diretor Nacional de Empreendedorismo e Coordenador Nacional de PI PME para o Paraguai, Vice-Ministério de Comércio e Serviços, Vice-Ministério de REDIEX do Ministério da Indústria e Comércio (MIC); Instituto Nacional de Cooperativismo (INCOOP); Secretaria Técnica de Planejamento de Desenvolvimento Econômico e Social (STP); Vice-Ministério de Economia do Ministério da Fazenda; Organismo Nacional de Certificação (ONC) do Instituto Nacional de Tecnologia, Normalização e Metrologia (INTN); Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicação (MITIC); Direção Nacional de Compras Públicas (DNCP); Agência de Financiamento do Desenvolvimento (AFD); Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CONACYT); Vice-Ministério de Igualdade e Não Discriminação do Ministério da Mulher. Agradecimentos adicionais a Isaac Godoy, ex-vice-ministro de MPMEs.
Peru: Lizandro Gutíerrez, Coordenador do Grupo de Trabalho Técnico sobre PMEs da Aliança do Pacífico (AP), Ministério do Comércio Exterior e Turismo (MINCETUR); e Jose Ignacio Zamora Reategui, Diretoria de Cooperativas e Instituições e Diretoria Geral de Desenvolvimento de Negócios, PRODUCE.
Uruguai: Ministério da Indústria, Energia e Mineração (MIEM) - Agência Nacional de Desenvolvimento (ANDE), Administração Nacional de Educação Pública (ANEP) -- Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação e do Conhecimento (AGESIC), Agência Nacional de Pesquisa e Inovação (ANII), Agência Reguladora de Compras do Estado (ARCE), Banco Central do Uruguai (BCU), Banco de Previsión Social - (BPS), Cámara de la Economía Digital del Uruguay (CEDU), Comisión de Promoción del Mercado de Valores (CPMV), Instituto Nacional de Empleo y Formación Profesional (Inefop), Laboratorio Tecnológico del Uruguay (LATU), Ministerio de Ambiente (MA), Ministerio de Economía y Finanzas (MEF), Ministerio de Relaciones Exteriores (MRREE), Ministerio de Trabajo y Seguridad Social (MTSS), Uruguay XXI, Ventanilla Única de Comercio Exterior (VUCE).
FAEDPYME: Domingo García Pérez de Lema, Francisco Javier Martínez García, Ángel Meroño Cerdán, Antonio Duréndez Gómez Guillamón, FAEDPYME, Nicolás Beltramino, Juan Marcelo Ingaramo, Guadalupe Jornet, Julio Cesar Muñoz, Natalia Beltramino, Argentina; Edgar Julián Gálvez, Guillermo Alejandro Quiñonez, Jorge Anibal Restrepo, Mónica García e Saulo Bravo, Colômbia; Erica Días, Ernesto Giglio, Fabiane Tubino, Marco Ricardo Rosa, Peter Hansen, Brasil; Alejandro Álvarez Marín, Cristian Geldes, Diego Duarte, Mauricio Castillo, Omar Carrasco, Chile; Andrés Arguello, Roberto Hidalgo Flor, Wilson Araque, Equador; Lucio Uc, Luis Enrique Valdez, México; Diego Sanabria, Edgar Antonio Sánchez Báez, Marcelo Ferrer, Silvio David González , Paraguai; Carmen Quiroz, Eduardo Rocca, José Clemente Almendróz, Peru; Adriana Rivas, Ana Correa, Carolina Rey, Cora Alonzo, Federico Hornes, Javier Peña, María Messina, Ricardo Castro, Uruguai.
Os principais autores dos diferentes capítulos são os seguintes: Antonio Fanelli (consultor) preparou as seções sobre a Estrutura Institucional (Dimensão 1) e o Ambiente Operacional/Simplificação de Procedimentos (Dimensão 2). A Dimensão 3, Acesso a Financiamento e a abordagem de integração de gênero foram preparadas por Miguel Arango, Diana Mejía, Adolfo Castejón, Oscar Vargas e Meyly Valdez; Especialistas Seniores e Executivos da Diretoria de Análise Técnica e Setorial da Vice-Presidência do Setor Privado e Bárbara Auricchio, Executiva da Gerência de Gênero, Inclusão e Diversidade (CAF). A seção sobre Serviços de Desenvolvimento de PMEs e Compras Públicas (Dimension 4), foi preparada por Jorge Gálvez Méndez (OCDE). A seção sobre Inovação e Tecnologia (Dimensão 5) foi preparada por Pablo Shah (OCDE). Dimensão 6; Transformação produtiva foi preparada por Daniela Sena Rojas (OCDE). A seção sobre Acesso a Mercados e Internacionalização foi preparada por Javier Rodríguez (SELA). Dimensão 8; Digitalização foi desenvolvida por Madison Lucas (OCDE). As seções sobre COVID-19 e Economia Verde foram preparadas por Antonio Duréndez Gómez, Guillamón Domingo García Pérez de Lema, Ángel Meroño Cerdán, e Francisco Manuel Somohano Rodríguez (FAEDPYME) e supervisionada pela equipe de coordenação da OCDE, CAF e SELA.
O relatório foi revisado e se beneficiou das contribuições fornecidas pelo Centro Empreendedorismo, PMEs, Regiões e Cidades da OCDE (CFE) e pela Diretoria Econômica da OCDE. Receberam-se contribuições substanciais de Max Bulakovskiy, Carlotta Moiso e Francesco Alfonso, da Diretoria de Relações Globais e Cooperação da OCDE, bem como de Manuel Gerardo Flores Romero, da Diretoria de Governança Pública da OCDE. Jorge Carbonell (OCDE) e José Miguel Rovira (SELA) deram amplo apoio durante todo o processo.
O relatório final foi editado e preparado para sua publicação por Robert Akam, Florence Guerinot y Laurent Ducreux OCDE. A tradução para o espanhol e o português foi preparada pelo Departamento de Tradução do SELA, enquanto a tradução dos questionários para o português contou com o apoio do Austalia Latam Emerging Leaders Dialogue (ALELD). A implementação do projeto contou com a assistência de Julie Whitelock, Charlotte Dubald, Kentaro Kato (OCDE) e Daniel Daza.
Tanto o projeto quanto o relatório foram possíveis graças ao apoio financeiro e material fornecidos pela CAF, SELA e FAEDPYME.