Índice de políticas para PMEs: América Latina e o Caribe 2024

Abreviações e acrônimos

Argentina

AAICI

Agência Argentina de Investimentos e Comércio Internacional

Agencia Argentina de Inversiones y Comercio Internacional

AFIP

Administração Federal de Receitas Públicas

Administración Federal de Ingresos Públicos

ANR

Contribuições Não Reembolsáveis

Aportes No Reembolsables

BCRA

Banco Central da República Argentina

Banco Central de la República Argentina

BICE

Banco de Investimento e Comércio Exterior

Banco de Inversión y Comercio Exterior

BNA

Banco da Nação Argentina

Banco de la Nación Argentina

CICyT

Conselho Interinstitucional de Ciência e Tecnologia

Consejo Interinstitucional de Ciencia y Tecnología

CNV

Comissão Nacional de Valores

Comisión Nacional de Valores

COFECyt

Conselho Federal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Consejo Federal de Ciencia, Tecnología e Innovación

CoFeFuP

Conselho Federal da Função Pública

Consejo Federal de la Función Pública

CPPPE

Conselho Público-Privado para a Promoção de Exportações

Consejo Público Privado para la Promoción de Exportaciones

CUIT

Código Único de Identificação Tributária

Clave Única de Identificación Tributaria

EEAE

Entidades Especializadas de Apoio ao Empreendedor

Entidades Especializadas de Apoyo al Emprendedor

ENACOM

Agência Nacional de Comunicações

Ente Nacional de Comunicaciones

FOGABA

Fundo de Garantia de Buenos Aires

Fondo de Garantías Buenos Aires

FOGAR

Fundo de Garantia Argentino

Fondo de Garantías Argentino

FONTAR

Fundo Tecnológico Argentino

Fondo Tecnológico Argentino

GACTEC

Gabinete Científico e Tecnológico

Gabinete Científico y Tecnológico

GDE

Sistema de Gerenciamento de Documentos Eletrônicos

Gestión Documental Electrónica

LUFE

Registro Financeiro e Econômico Único

Legajo Único Financiero y Económico

MDP

Ministério do Desenvolvimento Produtivo

Ministerio de Desarrollo Productivo

MINCYT

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación

OLES

Operadores Logísticos Exporta Simples

Operadores Logísticos Exporta Simple

ONPI

Observatório Nacional de Parques Industriais

Observatorio Nacional de Parques Industriales

RENPI

Registro Nacional de Parques Industriais

Registro Nacional de Parques Industriales

RFCEM

Nota Fiscal de Crédito Eletrônica para PMEs

Factura de Crédito Electrónica MiPyME

SIPRO

Sistema de Informações sobre Fornecedores

Sistema de Información de Proveedores

TAD

Plataforma de Trâmites a Distância

Plataforma de Trámites a Distancia

Brasil

ABDI

Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

ApexBrasil

Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

BMP

Programa Brasil Mais Produtivo

BNDES

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

DREI

Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração

EGD

Estratégia de Governo Digital

EMBRAPII

Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial

FINEP

Financiadora de Estudos e Projetos

GTP-APL

Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

INMETRO

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

IPCA

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados

MDIC

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

MEI

Microempreendedor Individual

MGI

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

PEIEX

Programa de Qualificação para Exportação

PNCE

Plano Nacional da Cultura Exportadora

PRONAMPE

Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

REDESIM

Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios

RFB

Receita Federal do Brasil

SDIC

Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

SEBRAE

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

SENAC

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

SENAI

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

SETE

Secretaria Extraordinária para Transformação do Estado

SGD

Secretaria de Governo Digital

Paraguai

AFD

Agência Financeira de Desenvolvimento

Agencia Financiera de Desarrollo

CAE

Centros de Apoio a Empresas

Centro de Apoyos a Emprendedores

CBP

Banco Central do Paraguai

Banco Central del Paraguay

CONACYT

Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología

CST

Centros de Serviços de Tecnologia e Inovação

DNCP

Direção Nacional de Compras Públicas

Dirección Nacional de Compras Públicas

EAS

Empresas de Capital Aberto Simplificadas

Empresas por Acciones Simplificadas

EGDI

Índice de Desenvolvimento de Governo Eletrônico

ENCONEC

Estratégia Nacional de Conectividade

EPHC

Pesquisa Permanente de Domicílios Contínua

Encuesta Permanente de Hogares Continua

FOGAPY

Fundo de Garantia do Paraguai

Fondo de Garantía del Paraguay

ITS

Instituto Técnico Superior

MIC

Ministério de Indústria e Comércio

Ministerio de Industria y Comercio

MITIC

Ministério de Tecnologias da Informação e Telecomunicações

Ministerio de Tecnologías de la Información y Comunicación

OCP

Open Contracting Partnership

ONN

Organismo Nacional de Normalização

Organismo Nacional de Normalización

PAC

Programa Anual de Contratações

Programa Anual de Contrataciones

PCD

Plataforma de Educação a Distância

Prociencia

Programa Paraguaio para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia

Programa Paraguayo para el Desarrollo de la Ciencia y Tecnología

Proinnova

Programa Paraguaio de Inovação Empresarial

Programa de Innovación en Empresas Paraguayas

REDIEX

Rede de Investimentos e Exportações

Red de Inversiones y Exportaciones

RUC

Registro Único Tributário

Registro Único del Contribuyente

SBDC

Centros de Desenvolvimento Empresarial

Centros de Desarrollo Empresarial

SIFEN

Sistema Nacional Integrado de Faturamento Eletrônico

Sistema Integrado de Facturación Electrónica Nacional

SINAMYPIMES

Sistema Nacional de PMEs

Sistema Nacional de MiPyMES

SUACE

Sistema Unificado para Abertura e Fechamento de Empresas

Sistema Unificado de Apertura y Cierre de Empresas

Uruguai

AGESIC

Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação do Uruguai

Agencia de Gobierno electrónico y Sociedad de la Información de Uruguay

ANDE

Agência Nacional de Desenvolvimento

Agencia Nacional de Desarrollo

ANII

Agência Nacional de Pesquisa e Inovação

Agencia Nacional de Investigación e Innovación

ARCE

Agência Reguladora de Compras do Estado

Agencia Reguladora de Compras Estatales

BCU

Banco Central do Uruguai

Banco Central del Uruguay

CONICYT

Conselho Nacional de Inovação, Ciência e Tecnologia

Consejo Nacional de Innovación, Ciencia y Tecnología

Dinapyme

Direção Nacional de Artesanato, Pequenas e Médias Empresas

Dirección Nacional de Artesanías, Pequeñas y Medianas Empresas

DIPCI

Diretoria de Inteligência de Promoção de Comércio e Investimento

EGDI

Índice de Desenvolvimento de Governo Eletrônico

FIS

Fundo de Inovação Setorial

Fondo de Innovación Sectorial

FODIME

Fundo de Diversificação de Mercados

Fondo de Diversificación de Mercados

FSS

Fundo Fiduciário da Seguridade Social

Fidecomiso de la Seguridad Social

INEFOP

Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional

Instituto Nacional de Empleo y Formación Profesional

IRAE

Imposto sobre a Renda das Atividades Econômicas

Impuesto a las Rentas de las Actividades Económicas

LATU

Laboratório Tecnológico do Uruguai

MEC

Ministério da Educação e Cultura

Ministerio de Educación y Cultura

MEF

Ministério da Economia e Finanças

Ministerio de Economía y Finanzas

MIEM

Ministério da Indústria, Energia e Mineração

Ministerio de Industria, Energía y Minería

OPP

Escritório de Planejamento e Orçamento

OUA

Organismo Uruguaio de Acreditação

RUT

Registro Único Tributário

Registro Único Tributario

SIMPI

Sistema de Indicadores de Monitoramento da Produtividade Industrial

TOCAF

Texto Ordenado de Contabilidade e Administração Financeira

Texto Ordenado de Contabilidad y Administración Financiera

UDELAR

Universidade da República

Universidad de la República

UI

Unidades Indexadas

UNIT

Instituto Uruguaio de Normas Técnicas

VUI

Balcão Único de Investimentos do Uruguai

Ventanilla Única de Inversiones de Uruguay

Chile

ANID

Agência Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento

Agencia Nacional de Investigación y Desarrollo

CCGVyEP

Comitê de Cadeias Globais de Valor e Vínculos Produtivos

CMF

Comissão do Mercado Financeiro

Comisión del Mercado Financiero

COBEX

Programa de cobertura de empréstimos para exportação do Chile

CORFO

Corporação de Fomento da Produção

Corporación de Fomento de la Producción

CTCI

Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia, Conhecimento e Inovação para o Desenvolvimento

Consejo Nacional de Ciencia, Tecnología, Conocimiento e Innovación para el Desarrollo

DIPRES

Direção de Orçamentos do Chile

Dirección de Presupuestos de Chile

ENEF

Estratégia Nacional de Educação Financeira

Estrategia Nacional de Educación Financiera

FIA

Fundação para Inovação Agrícola

Fundación para la Innovación Agraria

FOCAL

Programa de Promoção da Qualidade

FOGAPE

Fundo de Garantia para Pequenos Empresários

Fondo de Garantía para Pequeños Empresarios

INDAP

Instituto de Desenvolvimento Agrícola

Instituto de Desarrollo Agropecuario

PDP

Programa de Desenvolvimento de Fornecedores

Programa de Desarrollo de Provedores

REDVUCE

Rede Interamericana de Guichês Únicos de Comércio Exterior do BID

RUT

Rol Único Tributário

Rol Único Tributario

SEGPRES

Secretaria Geral da Presidência

SERCOTEC

Serviço de Cooperação Técnica

Servicio de Cooperación Técnica

SERNAC

Serviço Nacional do Consumidor

Servicio Nacional del Consumidor

SUBREI

Subsecretaria de Relações Econômicas Internacionais

Subsecretaría de Relaciones Económicas Internacionales

UTP

União Temporária de Fornecedores

Unión Temporal de Proveedores

Colômbia

ANIF

Associação Nacional de Instituições Financeiras

CONPES

Conselho Nacional de Política Econômica e Social

Consejo Nacional de Política Económica y Social

DIAN

Diretoria Nacional de Impostos e Alfândegas

Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales

DNP

Departamento Nacional de Planejamento

Departamento Nacional de Planeación

ENEEF

Estratégia Nacional de Educação Econômica e Financeira

Estrategia Nacional de Educación Económica y Financiera

FONTUR

Fundo Nacional de Turismo

INCOTEC

Instituto Colombiano de Normas Técnicas e Certificação

Instituto Colombiano de Normas Técnicas y Certificación

MINCIT

Ministério do Comércio, Indústria e Turismo

Ministerio de Comercio, Industria y Turismo

MinTIC

Ministério da Tecnologia da Informação e das Comunicações

Ministerio de Tecnologías de la Información y las Comunicaciones

PAS

Plano de Ação e Acompanhamento

Plan de Acción y Seguimiento

PES

Planejamento Estratégico Setorial

Planeación Estratégica Sectorial

RUT

Registro Único Tributário

Registro Único Tributario

SECOP

Sistema Eletrônico para a Contratação Pública

Sistema Electrónico para la Contratación Pública

SENA

Serviço Nacional de Aprendizagem

Servicio Nacional de Aprendizaje

SICAL

Subsistema Nacional de Qualidade

Subsistema Nacional de la Calidad

SNCI

Sistema Nacional de Competitividade e Inovação

Sistema Nacional de Competitividad e Innovación

México

BANCOMEXT

Banco Nacional de Comércio Exterior

Banco Nacional de Comercio Exterior

CENAM

Centro Nacional de Metrologia

CITICSI

Comissão Interministerial de Tecnologias de Informação e Comunicação e Segurança da Informação

Comisión Intersecretarial de Tecnologías de la Información y Comunicación, y de la Seguridad de la Información

CNBV

Comissão Nacional Bancária e de Valores

Comisión Nacional Bancaria y de Valores

CNCMIPYME

O Conselho Nacional para a Competitividade das Micro, Pequenas e Médias Empresas

Consejo Nacional para la Competitividad de la Micro, Pequeña y Mediana Empresa

COFECE

Comissão Federal de Concorrência Econômica

Comisión Federal de Competencia Económica

COMPEX

Comissão Mista para a Promoção das Exportações

Comisión Mixta para la Promoción de las Exportaciones

CONAHCYT

Conselho Nacional de Humanidades. Ciências e Tecnologia

Consejo Nacional de Humanidades, Ciencias y Tecnologías

CONAMER

Comissão Nacional de Melhoria Regulatória

Comisión Nacional de Mejora Regulatoria

CONDUSEF

Comissão Nacional para a Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Financeiros

Comisión Nacional para la Protección y Defensa de Usuarios de Servicios Financieros

DGDP

Direção Geral de Desenvolvimento Produtivo

Dirección General de Desarrollo Productivo

EFIDT

Estímulo Fiscal à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Tecnologia

Estímulo Fiscal a la Investigación y Desarrollo de Tecnología

EMA

Entidade Mexicana de Acreditação

ENEO

Pesquisa Nacional de Emprego e Ocupação

Encuesta Nacional de Empleo y Ocupación

ENMR

Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória

Estrategia Nacional de Mejora Regulatoria

FIRA

Fideicomissos Instituídos em Relação à Agricultura

Fideicomisos Instituidos en Relación con la Agricultura

FONAGA

Fundo Nacional de Garantia

Fondo Nacional de Garantías

HACIENDA

Secretaria de Finanças e Crédito Público

IMMEX

Programa da Indústria de Manufatura, Maquiladora e Serviços de Exportação

INADEM

Instituto Nacional do Empreendedor

Instituto Nacional del Emprendedor

INEGI

Instituto Nacional de Estatística e Geografia

INMUJERES

Instituto Nacional para as Mulheres

LAASSP

Lei de Aquisições, Arrendamentos e Serviços do Setor Público

Ley de Adquisiciones, Arrendamientos y Servicios del Sector Público

LGMR

Lei Geral de Melhoria Regulatória

Ley General de Mejora Regulatoria

LIISPCEN

Lei para Promover o Crescimento Sustentado da Produtividade e da Competitividade da Economia Nacional

Ley para Impulsar el Incremento Sostenido de la Productividad y la Competitividad de la Economía Nacional

LNPC

Laboratório Nacional de Proteção ao Consumidor

NAFIN

Financiamento Nacional

NFIP

Política Nacional de Inclusão Financeira

NMX

Normas Mexicanas

NOM

Normas Oficiais Mexicanas

PADCE

Registro de Desenvolvedores de Empreendedorismo

Padrón de Desarrolladoras de Capacidades Empresariales

PIIT

Parque de Pesquisa e Inovação Tecnológica

Parque de Investigación e Innovación Tecnológica

PNI

Plano Nacional de Inovação

Plan Nacional de Innovación

PROSECO

Programa Setorial de Economia

Programa Sectorial de Economía

RESICO

Regime Simplificado de Confiança

Régimen Simplificado de Confianza

RFC

Registro Federal de Contribuintes

Registro Federal de Contribuyentes

RIF

Regime de Incorporação Fiscal

Régimen de Incorporación Fiscal

RISE

Regulamento Interno da Secretaria da Economia

Reglamento Interior de la Secretaría de Economía

RPC

Registro Público de Comércio

Registro Público de Comercio

SAT

Serviço de Administração Tributária

Servicio de Administración Tributaria

SE

Secretaria de Economia

Secretaría de Economía

SNICE

Serviço Nacional de Informações sobre Comércio Exterior

TIPAT

Tratado da Parceria Transpacífico

T-MEC

Tratado de Comércio da América do Norte (entre México, Estados Unidos e Canadá)

VUCEM

Balcão Único de Comércio Exterior Mexicano

Ventanilla Única de Comercio Exterior Mexicano

Peru

BCRP

Banco Central de Reserva do Peru

Banco Central de Reserva del Perú

CEPLAN

Centro Nacional de Planejamento Estratégico

Centro Nacional de Planeamiento Estratégico

CMCR

Comissão Multissetorial de Qualidade Regulatória

Comisión Multisectorial de Calidad Regulatoria

CODEMYPE

Conselho Nacional para o Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas

Consejo Nacional para el Desarrollo de la Micro y Pequeña Empresa

COFIDE

Corporação Financeira de Desenvolvimento

CONCYTEC

Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica

Consejo Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación Tecnológica

CONID

Conselho Consultivo Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento

Consejo Consultivo de Investigación y Desarrollo

DGDE

Direção Geral de Desenvolvimento Empresarial

Dirección General de Desarrollo Empresarial

INACAL

Instituto Nacional de Qualidade

ITP

Instituto Tecnológico de Produção

Instituto Tecnológico de la Producción

ITSE

Certificado de Inspeção Técnica de Segurança em Edifícios

Certificado de Inspección Técnica de Seguridad en Edificaciones

PAI

Programa de apoio à internacionalização

PEDN

Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional

Plan Estratégico de Desarrollo Nacional

PENX 2025

Plano Nacional Estratégico de Exportação

PESEM

Plano Estratégico Setorial Plurianual

Plan Estratégico Sectorial Multiannual

PRODUCE

Ministério da Produção

Ministerio de la Producción

Proinnovate

Programa Nacional para o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

PromPerú

Comissão de Promoção do Peru para Exportação e Turismo

RUC

Registro Único do Contribuinte

Registro Único del Contribuyente

SBS

Superintendência de Bancos do Peru

SINACYT

Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica

Sistema Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación Tecnológica

SUNARP

Superintendência Nacional dos Registros Públicos

Superintendencia Nacional de los Registros Públicos

SUNAT

Superintendência Nacional de Administração Aduaneira e Tributária

UIT

Unidades Tributárias

Unidades Impositivas Tributarias

Equador

CONEIN

Conselho Nacional de Competitividade, Empreendedorismo e Inovação

Consejo Nacional de Competitividad, Emprendimiento e Innovación

ENCE

Estratégia Nacional de Comércio Eletrônico

Estrategia Nacional de Comercio Electrónico

INEC

Instituto Nacional de Estatística e Censo do Equador

Instituto Nacional de Estadística y Censos of Ecuador

INEN

Serviço Equatoriano de Normalização

Servicio Ecuatoriano de Normalización

LOSNCP

Lei Orgânica do Sistema Nacional de Compras Públicas

Ley Orgánica del Sistema Nacional de Contratación Pública

MPCEIP

Ministério da Produção, Comércio Exterior, Investimento e Pesca

Ministerio de Producción, Comercio Exterior, Inversiones y Pesca

PEA

população economicamente ativa

PNIF

Política Nacional de Inclusão Financeira

Política Nacional de Inclusión Financiera

RIMPE

Regime Simplificado para Empreendedores e Empresas Populares

Régimen Simplificado para Emprendedores y Negocios Populares

RNE

Registro Nacional de Empreendedores

Registro Nacional de Emprendedores

RUA

Registro Único Artesanal

RUC

Registro Único de Contribuinte

Registro Único de Contribuyente

RUM

Registro Único de PMEs

Registro Único de MiPyMES

RUP

Registro Único de Fornecedores

Registro Único de Proveedores

SERCOP

Serviço Nacional de Contratação Pública

Servicio Nacional de Contratación Pública

UTPL

Universidade Técnica Particular de Loja

Universidad Técnica Particular de Loja

VPEI

Coordenação de Promoção de Exportações e Investimentos no Exterior

VUE

Janela Única Equatoriana

Ventanilla Única Ecuatoriana

Outras

ABL

Empréstimos baseados em ativos

PPPs

Parcerias Público-Privadas

ACTs

Acordos de Cooperação Técnica

OEA

Operador Econômico Autorizado

BDS

Serviços de Desenvolvimento de Negócios

CAN

Comunidade Andina

IED

Investimento Estrangeiro Direto

PIB

Produto Interno Bruto

CGV

Cadeias Globais de Valor

BID

Banco Interamericano de Desenvolvimento

TIC

Tecnologia da Informação e Comunicação

IFE

Intermediários Financeiros no Exterior

IFRS

Normas Internacionais de Relatórios Financeiros

OIT

Organização Internacional do Trabalho

KPI

Indicador-chave de desempenho

ALC

América Latina e o Caribe

AL9

Os nove países latino-americanos incluídos nesta avaliação (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Paraguai e Uruguai)

MERCOSUL

Mercado Comum do Sul

MGS

Sociedades de Garantia Mútua

MNEs

Empresas Multinacionais

MOOC

cursos virtuais abertos on-line

PMEs

Pequenas e médias empresas

MRAs

Acordos de Reconhecimento Mútuo

SNGC

Sistema Nacional de Garantia de Crédito

END

Estratégia Nacional de Digitalização

NFEP

Plano Nacional de Educação Financeira

ENEF

Estratégia Nacional de Educação Financeira

ENIF

Estratégia Nacional de Inclusão Financeira

ONGs

Organizações não governamentais

OSS

One-Stop-Shop ou balcões únicos de pagamento

P2P

peer-to-peer ou ponto a ponto

AP

Aliança do Pacífico

PISA

Programa Internacional de Avaliação de Alunos

PPCs

Consultas Público-Privadas

AIR

Análise de Impacto Regulatório

SACU

União Aduaneira da África Austral

ZEEs

Zonas Econômicas Especiais

PME

micro, pequena ou média empresa; usado neste estudo para se referir coletivamente a todas essas três categorias de porte

SME PI

Índice de Políticas de PMEs (OECD)

SOE

Empresas Estatais

STEM

Ciência, tecnologia, engenharia e matemática

AFC

Acordo de Facilitação do Comércio

IFC

Indicadores de Facilitação do Comércio

TiVA

Comércio de valor agregado (OCDE)

UTD

Unidades de Transformação Digital

IVA

Imposto sobre valor agregado

VUCE

Janelas Únicas de Comércio Exterior

OMA

Organização Mundial das Alfândegas