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Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe 2020
Full Report
Emprego público
Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe 2020
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DOI
https://doi.org/10.1787/9e6d37a1-pt
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OECD
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Chile
Colombia
Dominica
Dominican Republic
El Salvador
Ecuador
Grenada
Guatemala
Guyana
Haiti
Honduras
Mexico
Panama
Peru
Paraguay
Saint Lucia
Uruguay
Venezuela
Latin America and the Caribbean
Governance
Digital government
Trust and democracy
Public finance and budgets
Anti-corruption and integrity
Public employment and management
Government at a Glance: Latin America and the Caribbean
22 outubro 2020
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OECD (2020),
Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe 2020
, OECD Publishing, Paris,
https://doi.org/10.1787/9e6d37a1-pt
.
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Disclaimers
Apresentação
Agradecimentos
Prefácio
Resumo executivo
Principais constatações
Guia do leitor
Fontes e características dos dados
Cobertura de países
Códigos de país (códigos ISO)
Médias e totais da ALC e da OCDE
Suplementos on-line
Indicadores per capita
Paridade do poder de compra
Indicadores compostos
Acrônimos
Introdução
Quais são as novidades do Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe 2020?
Indicadores sobre atividades governamentais e práticas de gestão pública
Estrutura
Capítulo 1. Boa governança para a América Latina e o Caribe: representando o interesse de todos
1.1. Introdução
1.2. Por que a governança pública, especialmente a integridade, é importante?
1.3. Como garantir a integridade e responsabilização social do processo decisório governamental
1.4. Gestão pública sólida para implementação efetiva
1.5. Conclusão: atando as pontas
Referências
Capítulo 2. Finanças públicas e economia
2.1. Saldo fiscal das administrações públicas
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
2.1. Saldo fiscal das administrações públicas como porcentagem do PIB, 2007 e 2018
2.2. Saldo primário das administrações públicas e gastos com juros como porcentagem do PIB, 2007 e 2018
2.2. Saldo estrutural das administrações públicas
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
2.3. Saldo estrutural das administrações públicas como porcentagem do PIB potencial, 2007 e 2018
2.4. Saldo estrutural projetado das administrações públicas como porcentagem do PIB potencial em 2019, 2020 e 2021, e variações desde 2018
2.3. Dívida bruta da administração pública
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
2.5. Dívida bruta das administrações públicas como porcentagem do PIB, 2007 e 2018
2.6. Dívida bruta das administrações públicas per capita, 2007 e 2018
2.4. Receitas das administrações públicas
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
2.8. Receitas das administrações públicas como porcentagem do PIB, 2007 e 2018
2.9. Receitas per capita das administrações públicas, 2007 e 2018
2.10. Taxa média anual de crescimento das receitas públicas reais per capita, 2007-18
2.5. Receitas tributárias das administrações públicas
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
2.11. Participação das receitas tributárias das administrações públicas no PIB, 2007 e 2017
2.12. Discriminação das receitas tributárias como porcentagem da tributação total, 2007 e 2017
2.6. Despesas das administrações públicas
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
2.13. Despesas das administrações públicas como porcentagem do PIB, 2007 e 2018
2.14. Despesas per capita das administrações públicas, 2007 e 2018
2.15. Taxa média anual de crescimento das despesas públicas reais per capita, 2007-18
2.7. Estrutura de receitas e despesas por esfera de governo
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
2.16. Distribuição das receitas das administrações públicas nas diversas esferas de governo, 2007 e 2017
2.17. Distribuição das despesas das administrações públicas nas diversas esferas de governo, 2007 e 2017
2.8. Despesas das administrações públicas por classificação econômica
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
2.18. Estrutura das despesas das administrações públicas por rubrica econômica, 2007 e 2017
2.19. Despesas públicas por classificação econômica como porcentagem do PIB, 2017
2.9. Gastos com investimentos públicos
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
2.20. Investimentos públicos como porcentagem do total de despesas públicas, 2007 e 2017
2.21. Investimentos públicos como porcentagem do PIB, 2007 e 2017
2.22. Distribuição dos gastos com investimentos nas diversas esferas de governo, 2007 e 2017
2.10. Receitas fiscais de recursos naturais não renováveis (RNNR)
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
2.23. Receitas fiscais de recursos naturais não renováveis como porcentagem do PIB, 2007 e 2017
2.24. Receitas fiscais de recursos naturais não renováveis por país e por commodity como porcentagem do PIB, 2007 e 2017
2.25. Participação relativa das receitas de recursos naturais não renováveis no total de receitas, 2007 e 2017
Capítulo 3. Emprego público
3.1. O emprego no setor público
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
3.1. Participação do emprego no setor público no emprego total, 2011 e 2018
3.2. Taxa de crescimento médio anual do emprego no setor público, 2011–2018
3.2. Igualdade de gênero no emprego no setor público
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
3.3. Igualdade de gênero no emprego no setor público, 2011 e 2018
3.4. Igualdade de gênero no emprego total, 2011 e 2018
3.5. Igualdade de gênero nos cargos ministeriais, 2012 e 2019
Capítulo 4. Instituições (CdG)
4.1. Funções do centro de governo
Metodologia e definições
Leitura complementar
4.1. Responsabilidades do centro de governo, 2018
4.2. Função do centro de governo em estratégias e iniciativas de governo aberto, 2018
4.2. Grau de influência e função do centro de governo na coordenação de políticas
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
4.4. Variação no número de iniciativas interministeriais nos últimos anos, 2018
4.5. Nível de influência do CdG nos ministérios setoriais para incentivar a coordenação, 2018
4.6. Instrumentos ou iniciativas institucionais adotados pelo CdG para garantir a coordenação de políticas, 2018
4.3. Gestão estratégica e monitoramento no centro de governo
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
4.8. Responsabilidades do centro de governo no planejamento estratégico, 2018
4.9. Existência de uma unidade ou equipe encarregada de acompanhar o progresso da implementação das prioridades políticas, 2018
Capítulo 5. Práticas e procedimentos orçamentários
5.1. Ambiente institucional e características da autoridade central do orçamento
Metodologia e definições
Notas às figuras
5.1. Localização da função da autoridade orçamentária central, 2018
5.2. Posição do diretor da autoridade central de orçamento, 2018
5.3. Responsabilidades da autoridade orçamentária central, 2013 e 2018
5.2. Regras fiscais
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
5.4. Tipos e base jurídica das regras fiscais por regra, 2018
5.5. Mecanismos de aplicação das regras fiscais, 2013 e 2018
5.3. Quadro de gastos de médio prazo
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
5.7. Perspectiva de médio prazo do processo orçamentário no nível central de governo, 2013 e 2018
5.8. Adoção de uma perspectiva de médio prazo no processo orçamentário, 2013 e 2018
5.4. Flexibilidade orçamentária
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
5.9. Capacidade dos ministérios setoriais de carregar recursos não usados e se endividar com base em dotações futuras, 2013 e 2018
5.10. Poderes do executivo para cortar/cancelar/anular gastos após a aprovação do orçamento pelo legislativo, 2013 e 2018
5.5. Orçamentos complementares e fundos de reserva
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
5.11. Aprovação de orçamentos complementares, exercícios fiscais de 2010 a 2017
5.12. Principal motivo para a aprovação do orçamento complementar entre 2014 e 2017, 2018
5.13. Existência de fundos de reserva, 2018
5.6. Vinculações orçamentárias
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
5.14. Porcentagem predeterminada do total de gastos, 2018
5.15. Setores vinculados, 2013 e 2018
5.16. Base jurídica das vinculações orçamentárias, 2013 e 2018
5.7. Transparência orçamentária
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
5.17. Meios de disponibilidade e transparência de informações orçamentárias importantes, 2018
5.18. Elementos constantes da apresentação do orçamento ao legislativo, 2018
5.8. Engajamento das partes interessadas no processo orçamentário
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
5.19. Modalidades de consulta pública e mobilização adotadas pelas instituições públicas no processo orçamentário, 2018
5.20. Existência de orçamento participativo na esfera central/federal, 2018
Capítulo 6. Gestão de recursos humanos
6.1. Organização e delegação da gestão de recursos humanos
Metodologia e definições
Leitura complementar
6.1. Função do órgão central de GRH, 2018
6.2. Subordinação do órgão central de GRH, 2018
6.3. Responsabilidades do órgão central de GRH, 2018
6.2. Recrutamento e seleção
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
6.4. Processo de recrutamento do funcionalismo público, 2018
6.5. Proporção de vagas publicadas e abertas ao recrutamento externo, 2018
6.3. Flexibilidade para reestruturar o funcionalismo público
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
6.9. Possibilidade de reestruturar o funcionalismo público, 2018
6.10. Frequência de demissões na administração central por reestruturação, 2018
6.4. Treinamento
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
6.11. Instituição responsável pela coordenação, promoção e gerenciamento do aprendizado para a administração pública central, 2018
6.12. Existência de uma estratégia de treinamento ou plano de ação para todo o funcionalismo público, 2018
6.13. Identificação de necessidades e prioridades atuais de treinamento, 2018
6.5. Avaliação do desempenho
Metodologia e definições
Leitura complementar
6.15. Avaliação do desempenho na administração central, 2018
6.16. Relevância do bom desempenho para progressão na carreira, 2018
6.6. Remuneração dos servidores públicos
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
6.17. Determinação do salário-base e remuneração por desempenho, 2018
6.18. Adicional por tempo de serviço, 2018
Capítulo 7. Política e governança regulatória
7.1. Tendências gerais e arranjos institucionais
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
7.1. Política explícita sobre qualidade regulatória, 2015 e 2019
7.2. Países em que a responsabilidade pela qualidade regulatória cabe a uma autoridade de alto nível, 2015 e 2019
7.3. Órgãos que promovem e monitoram a política regulatória e suas funções, 2019
7.2. Participação das partes interessadas na preparação de regulações infralegais
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
7.4. Participação das partes interessadas em diferentes etapas da elaboração de regulações, 2015 e 2019
7.5. Consideração dos comentários recebidos nas consultas, 2019
7.6. Participação das partes interessadas na elaboração de regulações infralegais, 2015 e 2019
7.3. Análise de impacto regulatório das regulações infralegais
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
7.7. Exigência de realização da análise de impacto regulatório, 2015 e 2019
7.8. Análise de impacto regulatório realizada na prática, 2015 e 2019
7.9. Controle de qualidade da análise de impacto regulatório, 2015 e 2019
7.4. Avaliação ex post e simplificação administrativa
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
7.10. Países da ALC que fazem avaliações ex post e que consideraram o cumprimento dos objetivos da regulação, 2015 e 2019
7.11. Abordagens para a revisão de leis primárias e regulações infralegais nos países da ALC, 2019
7.12. Nível do governo em que ocorreram processos de simplificação administrativa nos países da ALC, 2015 e 2019
7.5. Ambiente regulatório favorável à concorrência: os indicadores PMR
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
7.13. Indicador PMR para toda a economia: principais componentes, 2018
7.14. Indicador PMR para toda a economia, 2018
7.6. Governança dos órgãos reguladores
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
7.15. Pontuação dos indicadores por setor e componente entre os reguladores da América Latina, 2018
7.16. Entidade à qual o órgão regulador presta contas diretamente na América Latina e na OCDE, 2018
Capítulo 8. Dados abertos governamentais
8.1. Dados abertos governamentais: fomentando a maturidade e sustentabilidade das políticas
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
8.1. Estratégia nacional de dados abertos governamentais e implementação, 2019
8.2. Índice OURdata, 2019
8.2. Disponibilidade dos dados: conjunto de políticas, envolvimento das partes interessadas e divulgação dos dados
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
8.3. Empenho dos governos para garantir a disponibilidade dos dados, 2019
8.4. Disponibilidade dos dados, 2019
8.3. Acessibilidade dos dados: formatos abertos, gratuitos e acessíveis
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
8.6. Portais de dados centrais, 2019
8.7. Acessibilidade dos dados, 2019
8.4. Envolvimento dos usuários: promoção da conscientização e reutilização dos dados abertos governamentais
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
8.8. Iniciativas para promover a reutilização dos DAG desde 2017, 2019
8.9. Apoio do governo para a reutilização de dados, 2019
Capítulo 9. Integridade do setor público
9.1. Incorporação de políticas de integridade às organizações e a todos os níveis do governo
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
9.1. Existência de funcionários ou unidades responsáveis pela implementação das políticas de integridade em todos os ministérios, 2018
9.2. Existência de entidades ou unidades dedicadas às políticas de integridade no nível subnacional, 2018
9.3. Existência e incorporação da estratégia nacional de promoção da integridade, 2018
9.2. Influência na tomada de decisão por meio de lobby e financiamento político
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
9.4. Índice de qualidade das regulações contra a influência indevida (piloto), 2018
9.5. Regulação do financiamento político durante as campanhas eleitorais, 2018
9.3. Sistema de declaração de bens e interesses
Metodologia e definições
Leitura complementar
9.6. Verificação cruzada das declarações de bens com outras bases de dados, 2018
9.7. Robustez do sistema de declaração de bens e interesses, 2018
9.4. Gestão de riscos e auditoria interna para a integridade pública
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
9.8. As normas de controle interno contêm princípios e práticas específicos para a gestão dos riscos de fraude e corrupção, 2018
9.9. Existência da função de auditoria nos ministérios do governo, 2018
9.10. Coordenação central da função de auditoria interna, 2018
Capítulo 10. Compras públicas
10.1. Dimensão das compras públicas
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
10.1. Gastos de compras públicas como parcela do total de despesas governamentais, 2007 e 2017
10.2. Gastos de compras públicas como porcentagem do PIB, 2007 e 2017
10.3. Gastos gerais de compras públicas por nível de governo, 2007 e 2017
10.2. Compras públicas estratégicas
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
10.4. Compras públicas estratégicas por objetivo, 2015 e 2018
10.5. Abordagens em vigor para promover a participação das PME nas compras públicas, 2018
10.3. Compras públicas eletrônicas
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
10.6. Funcionalidades do sistema de compras públicas eletrônicas, 2018
10.7. Integração do(s) sistema(s) de compras eletrônicas com outras tecnologias de governo eletrônico, 2018
10.8. Medição da eficiência resultante do uso do(s) sistema(s) de compras públicas eletrônicas, 2018
10.4. Órgãos centrais de compras públicas
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
10.10. Função do órgão central de compras públicas, 2018
10.11. Uso de acordos-referência pelas autoridades contratantes, 2018
10.5. Compras públicas e projetos de infraestrutura
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
10.12. Entidade(s) encarregada(s) da elaboração de políticas para projetos de infraestrutura, 2018
10.13. Aplicação da legislação e da regulação de compras públicas a projetos de infraestrutura, 2018
Capítulo 11. Resultados fundamentais do governo
11.1. Confiança no governo
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
11.1. Confiança no governo nacional em 2018 e mudança desde 2007
11.2. Confiança no governo nacional por faixa etária, 2018
11.3. Correlação entre confiança no governo nacional e aprovação da liderança, 2018
11.2. Desigualdade e redistribuição de renda
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
11.4. Coeficiente de Gini depois dos impostos e transferências, 2000, 2007 e 2017
11.5. Razão S80/S20, 2000, 2007 e 2017, ou último ano disponível
11.6. Coeficiente de Gini antes e depois dos impostos e transferências, 2017, ou último ano disponível
11.3. Estado de direito
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
11.7. Índice do fator de restrição dos poderes do governo, 2015 e 2019
11.8. Índice de proteção dos direitos fundamentais, 2015 e 2019
11.9. Restrição dos poderes governamentais e direitos fundamentais, 2019
11.4. Satisfação do cidadão com os serviços e as instituições públicas
Metodologia e definições
Leitura complementar
Notas às figuras
11.10. Satisfação do cidadão com o sistema de saúde, 2007 e 2018
11.11. Satisfação do cidadão com o sistema educacional e as escolas, 2007 e 2018
11.12. Confiança do cidadão no judiciário e nos tribunais, 2007 e 2018
Anexo A. Índice composto sobre o uso da perspectiva de médio prazo no processo orçamentário
Utilização de um quadro dos gastos de médio prazo (QGMP) no centro de governo: variáveis, ponderação e pontuação
Anexo B. Classificação e definição de ocupações
Quadro B.1. Classificação e definição de ocupações
Anexo C. Indicadores da OCDE de Política Regulatória e Governança (iREG) para a América Latina 2019
O indicador composto
Referências
Anexo D. Metodologia da OCDE para a construção do índice OURdata
Anexo E. Índices compostos sobre a integridade do setor público
Índice de robustez do sistema de declaração de bens e interesses
Índice de qualidade das regulações contra influência indevida
Referências
Anexo F. Figuras adicionais disponíveis on-line
Capítulo 2. Finanças públicas e economia
Capítulo 4. Instituições (CdG)
Capítulo 5. Práticas e procedimentos orçamentários
Capítulo 6. Gestão de recursos humanos
Capítulo 7. Política e governança regulatória
Capítulo 8. Dados abertos governamentais
Capítulo 10. Compras públicas
Glossário
Capítulo 3. Emprego público
3.1. O emprego no setor público
3.2. Igualdade de gênero no emprego no setor público
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