Os governos de todo o mundo têm a grande oportunidade de gerar valor público ao permitir a publicação e divulgação dos dados do setor público e o acesso a eles. Os países da América Latina e do Caribe (ALC) estão comprometidos com a agenda de dados abertos. Essa região tem o maior número de países (11 no total) que adotaram a Carta Internacional de Dados Abertos. Além disso, 81% dos países da ALC já têm uma estratégia apropriada de médio prazo para os dados abertos governamentais (DAG), em comparação com 84% dos países da OCDE, e 75% têm um plano de ação nacional para esse tema, que inclui a implementação de portais de dados abertos e a divulgação de dados.
Mais da metade dos países da ALC que responderam à pesquisa tem uma comissão de coordenação responsável por monitorar a implementação da política de DAG no âmbito central ou federal. Na grande maioria dos casos, essa comissão conta com a participação de partes interessadas (stakeholders) de organizações do setor público, da sociedade civil e do meio acadêmico.
O índice de dados abertos, úteis e reutilizáveis (OURdata) apoia a elaboração, a implementação e o impacto de políticas sólidas de dados abertos para os países da OCDE. Pela primeira vez, os dados dos países da ALC e OCDE podem ser comparados usando-se a versão final do OURdata. Esse índice funciona como referência para a elaboração e a implementação de políticas de dados abertos governamentais. Sua variação é de 0 a 1, sendo 0 a pontuação mais baixa e 1 a mais alta, e é composto por três indicadores (pilares) com o mesmo peso (0,33): disponibilidade dos dados, acessibilidade dos dados e apoio do governo para a reutilização dos dados. Cada indicador varia de 0 a 0,33.
Em média, os países da ALC obtiveram 0,43 pontos, em comparação com a média de 0,60 da OCDE em 2019. Há um nítido contraste nos níveis de desenvolvimento da região da ALC em relação aos DAG. A Colômbia (0,88), o México (0,71) e o Brasil (0,63) lideram na região com pontuações mais altas que a média da OCDE (0,60). No entanto, os países do Caribe, como as Bahamas (0,04) e a Dominica (0,00), ainda não estão implementando políticas de DAG, conforme as medidas do OURdata.
A disponibilidade dos dados se refere ao conjunto de políticas que regulam a divulgação de dados do governo. Tanto a Colômbia quanto o México ocupam o primeiro lugar nesse aspecto (0,26), seguidos por Brasil (0,23), Argentina e República Dominicana (0,17). A acessibilidade dos dados mede como os DAG são divulgados (p. ex., em formatos que podem ser processados por máquina). Esse é o componente do índice OURdata no qual os países da ALC obtêm a pontuação mais alta. Por exemplo, a média regional para a disponibilidade dos dados é 0,14 (em comparação com a média de 0,20 da OCDE), enquanto a de acessibilidade dos dados é 0,18 (comparada à de 0,23). Além disso, embora El Salvador e Equador tenham pontuação abaixo da média para a disponibilidade dos dados (0,09 e 0,08, respectivamente), estão na média da ALC para a acessibilidade dos dados (0,17 e 0,18, respectivamente).
O apoio do governo para a reutilização dos dados mede o incentivo para que as partes interessadas do governo e da sociedade civil usem os DAG. Os países da ALC tiveram média de 0,11, em comparação com 0,17 da OCDE. Nesse aspecto, a região precisa intensificar seu apoio à reutilização dos DAG.
