Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe 2020

Guia do leitor

Abstract

Para interpretar de forma precisa os dados apresentados em Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe 2020 , os leitores precisam estar familiarizados com as seguintes considerações metodológicas que abrangem uma série de indicadores. O formato padrão para a apresentação de indicadores é a disposição em duas páginas. A primeira página contém texto que explica a relevância do tema e destaca algumas das principais diferenças observadas entre os países da América Latina e do Caribe (ALC). Ademais, quando os dados são comparáveis, as médias da OCDE são consideradas como um ponto de referência adicional. Em seguida, há uma seção intitulada “Metodologia e definições”, que indica as fontes de dados e traz informações importantes necessárias para a interpretação dos dados. Informações adicionais sobre os dados dos países podem ser encontradas nas notas à figura específica. Fechando a primeira página, há a seção “Leitura complementar”, que lista literatura de apoio útil que serve de contextualização para os dados exibidos. A segunda página exibe os dados. As figuras mostram os níveis atuais e, quando possível, a evolução temporal. O capítulo final traz um glossário dos principais termos usados na publicação.

Fontes e características dos dados

A maioria dos dados usados em Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe 2020 foi obtida de funcionários governamentais pela OCDE/BID por meio de pesquisas específicas. Nesse sentido, representam estatísticas oficiais do governo ou a própria avaliação do país sobre as práticas e procedimentos correntes. Na medida do possível, os instrumentos de compilação de dados da OCDE adotam definições padronizadas e unidades de medida comuns. No entanto, podem ocorrer casos de viés, já que os países podem interpretar e responder perguntas de maneira diferente e/ou podem dar respostas que não sejam de todo objetivas. Em geral, o sentido do viés é conhecido, mas não necessariamente sua magnitude. Para tentar minimizar esse problema, a parceria OCDE/BID depurou e verificou os dados compilados fazendo seguimento com os países em caso de possíveis incoerências ou valores atípicos. Para tanto, aproveitou-se do conhecimento da OCDE acumulado em trabalhos anteriores na região, porém tomou-se como base principalmente a experiência do BID e a presença local nos países abrangidos pelo estudo. Além disso, os pesquisados foram solicitados a fornecer evidências adicionais para validar suas respostas, as quais, por sua vez, foram verificadas com outras fontes externas, sempre que disponíveis (por exemplo, gastos públicos e prestação de contas financeiras).

Os dados também são provenientes de outros organismos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Os dados sobre finanças públicas e economia dos países da ALC baseiam-se nas bases de dados World Economic Outlook (IMF WEO) e Estatísticas das Finanças Públicas (IMF GFS) do FMI. Os dados do WEO do FMI foram extraídos no final de novembro de 2019, e correspondem à atualização de outubro. Os dados da base de dados GFS foram extraídos em 30 de novembro de 2019. Além disso, os dados referentes à arrecadação de impostos e receitas fiscais provenientes de recursos naturais não renováveis, que também fazem parte dos dados de finanças públicas, foram extraídos da base de dados da OCDE Estatísticas de Receitas na América Latina e no Caribe em 30 de novembro de 2019. Por fim, no caso das médias da OCDE, os dados basearam-se no Sistema de Contas Nacionais (SCN) e foram extraídos da base de dados virtual Panorama das Administrações Públicas que representa a última atualização disponível: 14 de janeiro de 2020 (contas financeiras públicas: 21 de janeiro de 2020). Em muitos casos, são apresentados dados sobre finanças públicas referentes a 2007 e 2018, mostrando o ano anterior à crise econômica e o último ano efetivo disponível.

Os dados do emprego público dos países da ALC foram extraídos do conjunto de dados LABORSTA, da OIT, em 9 de dezembro de 2019.

Apesar das expressivas realizações das organizações internacionais na harmonização de dados entre os diferentes sistemas estatísticos, há várias diferenças em diversas instâncias, o que afeta alguns dos indicadores analisados. Consequentemente, as seções metodológicas apresentam notas sempre que considerações metodológicas específicas tenham que ser levadas em consideração. Embora não constituam fontes oficiais, os dados do Projeto de Justiça Mundial (WJP) foram usados em indicadores relacionados à justiça, já que apresentam uma das abordagens mais sistemáticas para conceituar e medir o estado de direito em todo o mundo. Foram usados dados da Pesquisa Mundial Gallup em indicadores de percepção do cidadão, porque oferecem uma longa série temporal que abrange a maioria dos países do mundo.

Cobertura de países

O intuito da obra Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe 2020 era incluir dados de 26 países da ALC: Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela. Com base na disponibilidade dos dados, esses são os países dos quais os dados de fontes externas (por exemplo, OIT, FMI) foram extraídos. Outros países da ALC foram convidados a responder às pesquisas da OCDE/BID e, assim, alguns capítulos trazem informações relativas a um conjunto adicional de países. Além disso, nesta edição foram empregados sete instrumentos de pesquisa da OCDE para a coleta de dados sobre práticas relevantes de gestão pública. Na medida do possível, os dados foram coletados por intermédio de redes de políticas existentes. Com base na cobertura e participação dos países nas diferentes redes, foram coletados dados referentes a um número desigual de países. O quadro abaixo mostra a cobertura de países para cada uma das pesquisas enviadas especificamente para esta publicação. Devido à contemporaneidade e comparabilidade entre as coletas de dados da OCDE e da OCDE/BID, os dados relativos a alguns países e algumas pesquisas foram obtidos da rodada da OCDE. A seção acerca das notas às figuras esclarece quando os dados se referem à pesquisa da OCDE e ao ano em que a coleta foi realizada.

Aproveitando a experiência bem-sucedida que levou à edição de 2017, a rede conjunta de altos funcionários da área orçamentária da OCDE/BID na ALC foi usada como veículo para a compilação de dados destinados à pesquisa sobre práticas e procedimentos orçamentários. Os resultados preliminares da pesquisa foram apresentados na reunião anual da rede em Madri, Espanha, realizada em 17 e 18 de junho de 2019.

No decorrer da reunião especial da Rede de Integridade Pública OCDE–BID para a ALC, realizada em Lima em 18 e 19 de outubro de 2018, teve lugar um seminário sobre a pesquisa. Os dados foram compilados e depurados em estreita cooperação com os delegados da rede.

Figura 0.1. Cobertura das diferentes pesquisas enviadas aos países da ALC

Pesquisa	Número de pesquisados	Países
Centros de governo	14	ARG, BHS, BRB, BRA*, CHL, COL, CRI*, DOM, GTM, HND, MEX*, PRY, PER, URY
Práticas e procedimentos orçamentários	13	ARG, BHS, BRA, CHL*, CRI, DOM, GTM, MEX*, PAN, PER, PRY, SLV, URY
Gestão estratégica de recursos humanos	12	ARG, BRA, CHL*, COL, CRI, DOM, GTM, JAM, MEX*, PER, SLV, URY
Governança regulatória	10	ARG, BRA, CHL, COL, CRI, DOM, ECU, MEX, PER, SLV
Dados abertos governamentais	16	ARG*, BHS, BRA, CHL*, COL*, CRI, DMA**, DOM, ECU, GTM, HND, MEX*, PAN, PRY, SLV, URY
Integridade pública	12	ARG, BRA, CHL, COL, CRI, ECU, GTM, HND, MEX, PER, PRY, URY
Compras públicas	20	AIA***, BLZ, BRB, CHL, GRD***, GUY, HND, LCA***, SLV, TCA***, BRA, COL, CRI, DOM, ECU, GTM, MEX, NIC, PRY, URY

Obs.: (*) os dados relativos a esses países foram coletados durante a rodada de pesquisas da OCDE; (**) os dados de Dominica (DMA) foram coletados apenas para a pesquisa de dados abertos do governo; (***) os dados de Anguila (AIA), Grenada (GRD), Santa Lúcia (LCA) e Ilhas Turcas e Caicos (TCA) foram compilados apenas para a pesquisa de compras públicas.

A reunião da Rede Ibero-Americana e do Caribe para a Melhoria Regulatória, realizada em Lima em 10 e 11 de outubro de 2019, foi usada para apresentar e discutir os resultados da pesquisa sobre governança regulatória. Logo em seguida, a depuração dos dados foi finalizada em estreita cooperação com os participantes da pesquisa.

Para as pesquisas sobre centros de governo, dados abertos governamentais, gestão estratégica de recursos humanos e compras públicas, os dados foram depurados em estreita cooperação com os participantes da pesquisa, que eram servidores públicos do alto escalão responsáveis por esses temas.

Códigos de país (códigos ISO)

A Organização Internacional de Normalização (ISO) define códigos de três letras para os nomes dos países, territórios dependentes e áreas especiais de interesse geográfico. Os códigos ISO a seguir são usados na representação geográfica de algumas figuras:

 

Países da América Latina e do Caribe
Argentina	ARG	Haiti	HTI
Bahamas	BHS	Honduras	HND
Barbados	BRB	Jamaica	JAM
Belize	BLZ	México	MEX
Bolívia	BOL	Nicarágua	NIC
Brasil	BRA	Panamá	PAN
Chile	CHL	Paraguai	PRY
Colômbia	COL	Peru	PER
Costa Rica	CRI	República Dominicana	DOM
El Salvador	SLV	Suriname	SUR
Equador	ECU	Trinidad e Tobago	TTO
Guatemala	GTM	Uruguai	URY
Guiana	GUY	Venezuela	VEN

Médias e totais da ALC e da OCDE

Médias

Nas figuras e no texto, as médias da ALC e da OCDE são apresentadas como uma média aritmética não ponderada ou como uma média ponderada dos países da OCDE ou da ALC para os quais há disponibilidade de dados. Quando uma figura exibe informações relativas a um ou mais anos, a média da ALC inclui todos os países com dados disponíveis (salvo especificação em contrário). Por exemplo, uma média da ALC para 2018 abrange todos os atuais países da ALC com informações disponíveis para esse ano. No caso da OCDE, as médias foram atualizadas considerando os dados mais recentes disponíveis (salvo especificação em contrário).

No caso dos dados das Contas Nacionais, as médias da ALC e da OCDE se referem à média ponderada, salvo indicação em contrário.

Totais

Os totais da ALC e da OCDE são mais comumente encontrados em quadros, e representam o somatório dos dados na coluna correspondente para os países da ALC e da OCDE em relação aos quais há disponibilidade de dados. No caso dos países da ALC, aqueles que não foram incluídos nos quadros são países sem disponibilidade de dados. Quanto aos países-membros da OCDE, os totais são aqueles publicados na edição de 2019 do Panorama das Administrações Públicas e/ou no conjunto de dados on-line da publicação.

Suplementos on-line

O Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe 2020 também oferece acesso ao StatLinks, um serviço que permite aos leitores baixar os arquivos Excel correspondentes aos dados. Os StatLinks ficam no canto inferior direito dos quadros ou figuras, e podem ser digitados no navegador. Também é possível clicar diretamente neles na versão eletrônica da publicação.

Além disso, materiais suplementares estão disponíveis on-line em https://www.oecd-ilibrary.org/governance/government-at-a-glance-latin-america-and-the-caribbean-2020_13130fbb-en"

Foram elaboradas fichas técnicas dos países que apresentam dados importantes por país em comparação com as médias da ALC e da OCDE para os seguintes 14 países, que participaram de pelo menos quatro pesquisas (equivalente a quatro capítulos): Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Indicadores per capita

Alguns indicadores (por exemplo, despesas, receitas e dívida pública) são mostrados em termos per capita (ou seja, por pessoa). As estimativas da população em questão baseiam-se no conceito de residência, e incluem pessoas que residem em um país durante pelo menos um ano, independentemente de sua nacionalidade, e incluem também pessoal do corpo diplomático estrangeiro e da defesa, além de suas famílias, estudantes matriculados e pacientes em busca de tratamento no exterior, mesmo que permaneçam no exterior por mais de um ano. A regra de um ano significa que os residentes habituais que moram no exterior por menos de um ano são incluídos na população, ao passo que os visitantes estrangeiros (por exemplo, turistas) que permanecem no país por menos de um ano são excluídos. Um ponto importante a ser observado nesse contexto é que as pessoas podem se apresentar como funcionários de um país (contribuindo para o produto interno bruto desse país via produção), mas ser residentes de outro país (com seus salários e ordenados registrados na renda nacional bruta de seus países de residência).

Paridade do poder de compra

A paridade do poder de compra (PPC) entre dois países é a taxa de conversão necessária da moeda de um país na moeda de um segundo país. O intuito dessa conversão é garantir que uma determinada quantia da moeda de um país compre o mesmo volume de bens e serviços em outro. Consequentemente, quando convertidas com base na PPC, as despesas entre os países são, em realidade, expressas no mesmo conjunto de preços, permitindo comparações internacionais que refletem apenas as diferenças no volume de bens e serviços adquiridos em cada país.

O índice da PPC adotado nos países da ALC é o mesmo usado pelo World Economic Outlook do FMI. O Programa de Comparações Internacionais é uma iniciativa estatística global que produz estimativas da PPC com comparabilidade internacional. As estimativas de taxa de câmbio da PPC, mantidas e publicadas pelo Banco Mundial, pela OCDE e por outras organizações internacionais, são usadas pelo WEO para calcular suas próprias séries temporais ponderadas de PPC.

Indicadores compostos

Esta publicação traz índices compostos descritivos em áreas definidas de forma estrita: um sobre práticas e procedimentos orçamentários, quatro sobre dados abertos governamentais, um sobre envolvimento de partes interessadas (stakeholders) em políticas regulatórias e dois sobre integridade do setor público. Esses índices compostos constituem uma maneira prática de sintetizar dados qualitativos discretos. Os compostos de dados sobre o envolvimento das partes interessadas e dos dados abertos governamentais foram criados de acordo com as etapas identificadas no Handbook on Constructing Composite Indicators (Manual de Construção de Indicadores Compostos) (OCDE/União Europeia/JRC 2008). O composto sobre o estado de direito do Projeto de Justiça Mundial também é parte integrante desta publicação.

A descrição da metodologia de base do indicador sobre práticas e procedimentos orçamentários (adoção de uma perspectiva de médio prazo) pode ser encontrada no Anexo A . Detalhes sobre as variáveis e ponderações usadas na formação do composto referente ao envolvimento das partes interessadas (iREG) estão disponíveis no Anexo C . Detalhes sobre o indicador composto sobre dados abertos governamentais podem ser encontrados no Anexo D . O Anexo E apresenta os componentes dos compostos sobre a integridade do setor público. Os indicadores compostos baseiam-se em teoria e/ou melhores práticas, as variáveis que compõem os índices e suas ponderações relativas baseiam-se no julgamento de especialistas e, em decorrência disso, podem variar ao longo do tempo.

Acrônimos

 

Sinal/Acrônimo	Significado
. .	Valores ausentes
x	Não se aplica (salvo indicação em contrário)
ACO	Autoridade central do orçamento
ALC	América Latina e Caribe
APC	Administração pública central
DAG	Dados abertos governamentais
EFP	Estatísticas das Finanças Públicas
EUR	Euro (moeda)
FMI	Fundo Monetário Internacional
GERH	Gestão estratégica de recursos humanos
GRH	Gestão de recursos humanos
ISO	Organização Internacional de Normalização
IVA	Imposto sobre valor agregado
MEFP	Manual de Estatísticas de Finanças Públicas
OIT	Organização Internacional do Trabalho
P&D	Pesquisa e desenvolvimento
PIB	Produto Interno Bruto
PMEs	Pequenas e médias empresas
p.p.	Pontos percentuais
PPC	Paridade do poder de compra
PPP	Parceria público-privada
RH	Recursos humanos
SCN	Sistema de Contas Nacionais
TI	Tecnologia da informação
TIC	Tecnologia da informação e comunicação
USD	Dólar dos EUA
WEO	World Economic Outlook
WJP	World Justice Project (Projeto de Justiça Mundial)

Referências

OCDE/União Europeia/JRC (2008). Handbook on Constructing Composite Indicators: Methodology and User Guide. OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264043466-en.